PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:41

~ CÂMARA I.EGIS1ATlVA DO DISTRITO FEDEI<AI. ATO DO PRESIDENTE N° C[ {<9 ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE TORNAR SEM...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:41

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE n° q:t ,de 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a alínea...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° <t~ ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 4.' ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° toO •DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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......- ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~O I ,DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~ O ;)..., DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISl"ATlVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t'() 3 •DE 1999. o Presidellle da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t oi, DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Exonerar...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° I O~r, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° IO~ ,DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° lO}, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° wg . DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° I O ~ ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° llCl , DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Exonerar...

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~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO FEDEI<AL ATODOPRESIDENTEN°ll1 ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Dispensar...

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-~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO n'DERA' ATO DO PRESIDENTE N° 112 , DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE l-Exonerar...

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~. _ .•.~ ChIARA LEGISLATIVA no DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 113 , DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 -...

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.~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 114 ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Designar...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° fllS, DE 1999 O Presidente em exerClClO da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

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~ CÂMARA 1.t:GISI.ATIVA DO DISTRITO F,,"'RAL ATO DO PRESIDENTE N° 11J, ,DE 1999 o Presidente em exerClClO da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e...

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~ CÂMARA I.EGISLATlVA OOOISTRITOU!>ERAI. ATO DO PRESIDENTE N° 1/1 ,DE 1999 o Presidente em exerCICIO da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

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~ CÂMARA L'GISIATIVA DO DISTRITO FUlLRAL ATO DO PRESIDENTE N° .U<J ,DE 1999 o Presidente em exerCICIO da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO 'EI>ERAL ATO DA PRESIDENTE N° 1/1 ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° pO, DE 1999 ü Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - Designar...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° I;) I ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: TORNAR SEM...

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~ CÂMARA LEGISLAUVA DO DISTRITO FED>:RAL ATO DO PRESIDENTE N° 1~.1 ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Exonerar...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DlST"ITO FEDE"AL ATO DO PRESIDENTE N° I cl3 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa~ no uso de suas atribui9ões regimentais, nos tellUOS da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~ J. LI ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:41

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 125 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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...!.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 126, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 127 ,DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 128 • DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLA,,'VA 00 DlSl'RITO ''EDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 129, DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE Nomear...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 130. DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: CESSAR os...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 131, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: TORNAR SEM...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ -~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 132, DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso e suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - Nomear...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 133 • DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° IJI/ I DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: TORNAR SEM...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 13,1', DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito FederaL no uso de suas atribuiyões regimentais, RESOLVE: TORNAR SEM...

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- --, ~ ChIARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No/36, DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o...

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~ CÂMARA LFGISLATIVA DO DISTRITO F"FRAL ATO DO PRESIDENTE N° / J ; ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE 1 - Nomear...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO rEDERAL ATODOPRESIDENTEN°/3!,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Nomear WAGNER...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°/3g ,DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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o•• ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1ft) ,DE 19990 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°l,f/ ' DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DiStRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /1/c;Í •DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art....

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° / f.5 , DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art....

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~ CÂMARA I.EGISUTIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 144 ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Tornar sem...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO "EDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 145 ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE 1 - Exonerar...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA'" ATO DO PRESIDENTE N° 146 , DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE Exonerar...

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....!- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 147 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 148 I DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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...!- CÂMARA LEGISLATIVA no DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 149 ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Gso de suas atribuições regimentais, nos termos do art....

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~ ChIARA LEGISLATIVA DO DISTRITO fEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 150 • DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que lhe...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO 'mERAL ATO DO PRESIDENTE N° 151 ,DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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\ \ ATO DO PRESIDENTEN' 152 • DI:-1999 '-2:' -' O Presi.denle da Câmara legislallva do Dislrilo Federal, no uso da suas. alribuições regimentais, ~ fendo _em vista o' -q6e .délermlna o Convênio...

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~ CÂMARA I.EGISI.ATIVA DO DISTRITO n:DERAI. ATO DO PRESIDENTE N° 153, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:42

~ CÂMARA U:GISLATlVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 154 , DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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J I ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j <;S- •DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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I ! ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j ti" b . DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j;;i- ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 93 da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 158 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 - TORNAR...

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~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 159. DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE W 160, DE 1999 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE Tomar sem efeito...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRlTO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 161, DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 93 da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 162 ,DE 1999 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 93 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 163 • DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 164 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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. "- ... ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 165 ,DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 166 I DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO fEDERAL ATODOPRESIDENTE Nº 167/99 o Presidente da Câmara Legislativa no uso de suas atribuições regimentais. Resolve: 1. A Dispensar dos encargos de substituto...

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~ CAMARA U:GISLATIVA DO DISTRITO FEDEl<AI. ATO DO PRESIDENTE N° 168, DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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ti , " ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 169 ,DE 1999. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: __ 1...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 170. DE 1999. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: EXONERAR IVO...