PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISf.ATIVA DO DISTRITO n:DERAL ATO DA PRESIDENTE N" 273 , DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da delegação de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 274 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da delegação de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DA PRESIDENTE N°275 , DE .1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1° -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 276 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 4°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 277, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 278 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 279, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da delegação de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 280 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 281 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 282 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 283 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N2 284, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: DETERMINAR...

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..i- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 285 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

ATO DA PRESIDENTE N° 286 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93 e 091/94, e ainda o...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 287 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° oi8cf. DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta dos...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° .;JJ9 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA I..,GISLAnVA DO DISTRITO n'DERAL ATO DA PRESIDENTE N°Olf!CJ, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°079/ ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° ,23.,3 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO n:DERAL ATO DA PRESIDENTE N2 .;093. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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I ~ ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº c2:J1, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° t gs-, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 2-éj ~ , DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: ...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO fEDEI<AL ATODAPRESIDENTEN" (,P,DE1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da Resolução nº...

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~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO F>:DERAL ATO DA PRESIDENTE N° rJS'jl ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ~,. ATO DA PRESIDENTE N° dJ'15'. DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: ...

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- ATO DA PRESIDENTE N° 300 • DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE : Art. l° - Aprovar, ad referendum da Mesa Diretora,...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I 'v ATO DA PRESIDENTE N° 301 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 302 • DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

..!- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 303 ,DE 199B. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no uso de suJa atribuições regimentais e conforme consta dos...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 304 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N!! 305. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA U:G1SLATlVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 306 DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO 'EDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 307, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da delegação de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 308, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 309 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 310 • DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 311, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~~~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 312, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 313 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

t+... 'I { ", ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO »:DERAL ATO DA PRESIDENTE N" 314 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 315 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 316 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 317 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

.........- ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 318 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 319 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 3D ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO fEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 321, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atri­ buições regimentais, RESOLVE: AUTORIZAR,...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 322, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEnERAL ATO DA PRESIDENTE N° 323 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:16

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 324, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 4°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 325 J DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 326 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 327 ,DE 1998 A Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FWERAI. ATO DA PRESIDENTE N~ 328 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da delegação de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 329 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA ()O ()ISTRlTO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N! 330 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 331, DE 1998. ) A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ; I /-, ATO DA PRESIDENTE N° 332, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 333 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 334, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 335 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:17

~ I:>,'., ! I I I I •i , . ( ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 336 , DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 337 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93 da...

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~- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 338 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercicio da Presidência e no uso de suas atribuições...

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,----~ A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções n° 036/92 e 091/94 e, ainda, o que consta do Processo nO 001646/97,...

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~' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 340. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FmERAL ATO DA PRESIDENTE N" 341 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1) AUTORIZAR,...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° '5'IJ-, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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ATO DA PRESIDENTE 'N~ '31/3, DE 1998 ""," '"'~ CÂMARA LEGISLATlVA DO DISTRITO FEDERAL í; iSPe? l \ 1'Y'.b( ,:\ \-r' ", ' ~, " <",\ A Presidente da Câmara LegislatiVa do Distrito Federal, no...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 3lfIj, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°$/j5. DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 346 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 347 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no exercicio da Presidência e no uso de suas atribuições...