PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 14:28

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"35404378","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37603094","title":"Vicente Pires - Foto Anderson Parreira Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:09

2009-09-22 {"articleId":"35521091","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35521093","classTypeId":"34600180","groupId":"3978724","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa do Consumidor Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010