PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0048 ,DE 1996 O Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atlibuições regimentais, nos tennos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0049 I DE 1996 o Presidente da Camara legIslativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0050 I DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N' .0051. DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos temlOs da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0052, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO DO PRESIDENTE N° 0053 ,DE 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrdo Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 0079/93 e conforme consta do Processo...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da Resolução nO 079/93, e conforme consta do Processo n° OOO.375/95·CLDF. RESOLVE: ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO OO'5 S ,de1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO () (J tif; ,de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nü usü de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do PresIdente nO {}() '7 j- •de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federai, no use de SUBS atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO Ot7? ti ,de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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;,1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I Ato do Presidente nO O!f}e;tj •de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do iJlstrlto Federai, no uso de suas atribuições regimenlais, nos termos do...

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CÀ.MARA jDO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n° OO/;O •de 1996 J ~ O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de Suas alri gimentais, nos termos da Resolução n° 079/93 e...

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~ ".".CO,""""" '''''''' '"'''' ~.'\OHI'" li I :i~',.-_~),C~~ ", ~. 0 , / . • ~~ Ato do PresIdente nO O() i ,f .de 1996 SON\i.",'j P o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa\, \'.0...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n' 00 /; ~ .de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termoll da RelloluçAo nO 0711/113 a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n' O~ 6,! .de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO O() /; S- ,de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 'I Ato do Presidente nO OOf} ,de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do õlstrito Federai, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO rO 061- ,de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. fiO uso de suas atribuições regimentais. nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do PresIdente nO ()f}6f .de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do õistnto Federei, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO 00 6g I de1li96 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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~" ~'M'" ".,,,,n,, 00 "",,>o""'" Ato do presidente nO 007-0 ,de1ii!l1i o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO tY01 j •de ;998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no U$O de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO 00 t 9-. •de 1996 o Presidente da Câmara Legislallva do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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IIPIS,.RI"O fEPERP-\, CÂMARP-\

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)~ -I'·' '! U\IVlf\I:/\ U:l:I.':li\l'IV/\ IH) !l\!,IltlIO ITUI:Ii!\l Ato do Presidente nO 0074 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do DlStnto Federal, no uso de suas atnbuições regimenrais,...

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ATO DO PRESIDENTE N°Oot'5 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8.112/90 e confonne consta...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N'fJo1h ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE N°001r ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de 5 as atribuições regimentais, nos termos da Resolução nº...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°VOr~ I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OOrt!! •DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00 BO ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos da Resolução nº...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OO~1 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oOZ'J-- ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 002'5 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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, , ATO DO PRESIDENTE N° DO g~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nn 079/93 e conforme consta do...

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de 1996.• CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oO~~ .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OO~~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL~.--... ATO DO PRESIDENTE N° DO~1- ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oor6 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oo2CJ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OO 91) ,DE 1996 o Presidente da Cíimara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" {)fYJ J , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regbnentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 009 J.- •DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° (J()9] ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da...

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CAMARA LEGISLATIVA DODlSTRlTO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No(j)~,/ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38...

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CAMARA LEGISLATIVA DO DISTR.ITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°()(}fJr; I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OOCJt6 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 003 f ' DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°O(f3 '3 ,DE 1996 • :et!tl/Rin rJ 1996. De o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°t089 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PReSIDENTE N° 0400 , DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do § 6° do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00401 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°[)()!o9- ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regbnentais e nos tennos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OO.1fJ3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°fJJjOr ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0010'; ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OOj()/; ,DE 1996 O Presidente da Cílmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°a?jOt ' DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento ao que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"()()Jv~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No80JoCJ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NowH O ,DE 1996 RESOLVE: NOMEAR ELIAS NAZARENO, matrícula nO 12.559-30, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, na' a do PT. ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°a>~4 í ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°to}! ~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°()()jJ 3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No{f)jJt/ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Noe()//~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NOOOjf b,DE 1996 o Presidente da Cãmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°ü1l7 / 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que lhe...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"OO1l8 , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00119 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00120, DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38...

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ATO DO PRESIDENTE N° j ~ j , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 070/93 e 073/93, e conforme...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°(}().ll-'lv ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...