PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Documento · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 17:51

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:56

2009-02-11 {"articleId":"35524795","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35524797","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 14:55

2009-09-22 {"articleId":"35524896","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35524898","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação