PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:58

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo nº 00001-00000081/2025-86. Objeto:...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:58

Brasília, quarta-feira, 22 de abril de 2026 2 CIDADES EDITOR CHEFE - IMPRESSO Ricardo Nobre (ricardo.nobre@grupojbr.com) EDITOR CHEFE - ON LINE Lindauro Gomes (lindauro.gomes@grupojbr.com) ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:58

25Nº 74, Brasília, quarta-feira, 22 de abril de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 16...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 217/2026-NPLC Brasília, 15 de abril de 2026. ATA DE...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 22/04/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - AMD 71/2023DMI...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:35

42Suplemento do DCL Nº 72, Brasília, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 26ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:34

26Suplemento do DCL Nº 72, Brasília, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 25ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:37

58Suplemento do DCL Nº 72, Brasília, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 27ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:38

90Suplemento do DCL Nº 72, Brasília, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 28ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:39

3Suplemento do DCL Nº 74, Brasília, quarta-feira, 22 de abril de 2026 Seção 3 Ata Circunstanciada da 9ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO...

Documento · Escrito por robson konig Em 22/04/2026 10:36

116Suplemento do DCL Nº 72, Brasília, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 8ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)pg.1 2025 ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:39

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)pg.1 ANEXO VIII CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Volume II - Adm. Direta - Fundos PROC 48/2026 -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (329409)pg.1 PROC 48/2026 - Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:39

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)pg.1 ANEXO VIII CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Volume V - IPREV PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:39

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)pg.1 ANEXO VIII CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Volume IV - Empresas Dependentes PROC 48/2026 - Anexo - Anexo...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:39

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)pg.1 ANEXO VIII CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Volume III - Autarquias e Fundações PROC 48/2026 - Anexo -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)pg.1 ANEXO VIII CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Volume I - Adm. Direta - Tesouro PROC 48/2026 - Anexo - Anexo...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412) pg.1 ANEXO VII CUSTOS GOVERNAMENTAIS PROC 48/2026 - Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408) pg.1 Prestação de Contas Anual do Governo ANEXO IV – VOLUME IV PROC...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406) pg.1 Prestação de Contas Anual do Governo ANEXO IV – VOLUME II PROC...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/04/2026 09:18

Informações disponíveis também no Portal de Dados Abertos - Duodécimo Orçamentário e Portal de Dados Abertos - Tranferências Financeiras Recebidas.

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 23/04/2026 11:58

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 23/04/2026 11:59

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/04/2026 12:30

Informações disponíveis também no Portal de Dados Abertos.

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 23/04/2026 12:34

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº SEI...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407) pg.1 Prestação de Contas Anual do Governo ANEXO IV – VOLUME III ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:41

PROC 48/2026 - Proc - 48/2026 - (329400) pg.1 Governo do Distrito Federal Gabinete do Governador Consultoria Jurídica Mensagem Nº 41/2026 ̶ GAG/CJ Brasília, 01 de abril de 2026. Ao...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/04/2026 14:33

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Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/04/2026 11:49

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 17/04/2026 11:49

Homenagem {"alt":"","fileEntryId":"36282037","groupId":"10162","resourcePrimKey":"36397172","title":"BSB - foto Diogo Lima Agência...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Destaque Retranca (CLDF): Homenagem

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 23/04/2026 11:53

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/04/2026 11:49

Informações disponíveis também no Portal de Dados Abertos.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 15/04/2026 13:13

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Solenidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/04/2026 15:16

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Deputados (Global): Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 14/04/2026 16:57

Direitos Humanos {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35872766","title":"260414RM22...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 15/04/2026 17:16

Solenidade...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405) pg.1 PROC 48/2026 - Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405) pg.2 GOVERNO DO...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo II - Demonstrações Contábeis por Tipo de Agregação - SERP-GDF - (329403)pg.1 ANEXO II DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POR TIPO DE AGREGAÇÃO PROC 48/2026 - Anexo - Anexo II...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)pg.1 ANEXO I DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PROC 48/2026 - Anexo -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:41

PROC 48/2026 - Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401) pg.1 PROC 48/2026 -...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 23/04/2026 11:40

PROC 48/2026 - Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)pg.1 ANEXO III DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL PROC...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 23/04/2026 14:03

Fascal Codigos DESCRIÇÃO Fração do Porte Porte Custo Operac. Nº Aux Porte Anest. Filme Fração do Filme Incidência Portes (R$) Procedimento (R$) UCO (R$) Filme (R$) VALOR FINAL FUNDO DE...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/04/2026 13:56

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/04/2026 13:56

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 17/04/2026 17:40

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/04/2026 13:39

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 22/04/2026 14:21

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 22/04/2026 13:20

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 22/04/2026 13:21

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 22/04/2026 13:21

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 22/04/2026 13:20

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 22/04/2026 13:20

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 23/04/2026 16:29

Fascal Codigos DESCRIÇÃO Fração do Porte Porte Custo Operac. Nº Aux Porte Anest. Filme Fração do Filme Incidência Portes (R$) Procedimento (R$) UCO (R$) Filme (R$) VALOR FINAL FUNDO DE...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/04/2026 15:56

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/04/2026 15:56

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 17/04/2026 16:36

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 22/04/2026 16:55

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Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Gabriel Magno Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Economia

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 23/04/2026 18:30

Tipo C TABELA REFERENCIAL DE TAXAS E DIÁRIAS 2026 HOSPITAL TIPO C CÓDIGO DESCRIÇÃO USO VALOR (R$) DIÁRIAS 97000001 APTO TIPO B dia R$ 280,88 97000003 BERÇÁRIO OU...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 23/04/2026 18:29

Tipo B TABELA REFERENCIAL DE TAXAS E DIÁRIAS 2026 HOSPITAL TIPO B CÓDIGOS DESCRIÇÃO USO VALOR (R$) DIÁRIAS 96000001 APTO TIPO B dia 352,46 96000004 BERÇÁRIO OU...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 25/03/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 25/03/2026 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 25/03/2026 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social TV e Rádio Legislativa Núcleo Técnico-Operacional ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 23/04/2026 18:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 44/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 25/03/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 25/03/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...