PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 08/01/2026 17:28

null null {"alt":"Foto: Andressa Anholete\/Agência CLDF","classNameId":21830704,"description":"Foto: Andressa Anholete\/Agência...

Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 13:29

Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...

Deputados (Global): Jaqueline Silva Max Maciel Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 12:37

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Deputados (Global): Chico Vigilante Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 24/02/2026 12:11

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...

Deputados (Global): João Cardoso Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 14:42

Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...

Deputados (Global): Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/02/2026 15:24

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Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 25/02/2026 17:28

Deputados voltaram a pedir explicações relacionadas ao texto do Projeto de Lei nº 2175/2026 null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Chico Vigilante Gabriel Magno Max Maciel Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Paranoá (RA VII) Varjão (RA XXIII) Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/02/2026 14:43

Nascido nos Estados Unidos, Badaró passou parte da infância em Brasília e voltou definitivamente à Capital Federal em 2001, tendo ocupado diversas posições de destaque na advocacia e no Judiciário...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 26/02/2026 10:48

Roosevelt Vilela (centro): "A atividade dos CACs sofre neste momento grandes ataques, mas essa atividade não tem mais volta e, por isso, precisamos fortalecer os clubes de tiro" null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/02/2026 11:57

Cerimônia reuniu parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes partidários e representantes de movimentos sociais, especialmente de Ceilândia null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 23/02/2026 16:05

Historiador e cientista político, Viridiano Brito foi secretário especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Regiões Administrativas (Global): Ceilândia (RA IX) Retranca (CLDF): Solenidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/02/2026 14:53

Deputada Paula Belmonte anunciou que encaminhará as demandas aos setores responsáveis do GDF e às empresas concessionárias de água e luz null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/02/2026 15:31

Autora da iniciativa, deputada Doutora Jane destacou o papel essencial desse tipo de agricultura na segurança alimentar e geração de renda em comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 27/02/2026 11:44

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 27/02/2026 12:03

Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...

Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial da Mulher Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Procuradoria da Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/02/2026 18:04

Cinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...

Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 27/02/2026 15:53

Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/03/2026 13:05

Proposta de autoria de João Cardoso prevê que a identificação terá validade anual, renovável enquanto permanecer o vínculo empregatício null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): João Cardoso Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/03/2026 20:08

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Deputados (Global): Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Wellington Luiz Dayse Amarilio Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/03/2026 15:48

Proposta de Ricardo Vale passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para apreciação do plenário null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Max Maciel Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 27/02/2026 16:54

As iniciativas devem ser inscritas em uma das cinco categorias temáticas descritas no edital null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/03/2026 16:50

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Cidadão Honorário

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 02/03/2026 12:01

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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 04/03/2026 16:31

Convidadas especiais ocuparão a passarela, com a intenção de destacar “trajetórias marcadas por coragem e reconstrução” null...

Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 27/02/2026 16:03

Autora da iniciativa, Deputada Dayse Amarílio destaca atuação do SindEnfermeiro na luta pelos direitos trabalhistas da classe null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 07/03/2026 12:09

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Deputados (Global): Paula Belmonte Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Mês da Mulher Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 06/03/2026 15:00

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Deputados (Global): Max Maciel

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/03/2026 19:03

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Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 10/03/2026 15:26

Estudantes do Centro de Ensino Médio do Setor Leste ouviram exposições sobre autocontrole, empreendedorismo e aprimoramento pessoal, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Mês da Mulher Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 11/03/2026 14:31

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Orçamento

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 11/03/2026 14:01

Defensora pública Amanda Fernandes e a deputada Paula Belmonte falaram para o grupo do Centro de Convivência do Idoso de Sobradinho null...

Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial da Mulher Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Procuradoria da Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 10/03/2026 18:23

Requerimentos para instalação da CPI do BRB-Master foram apresentados por legendas de oposição e pelo Partido Liberal (PL) null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Wellington Luiz Dayse Amarilio Gabriel Magno Rogério Morro da Cruz João Cardoso Regiões Administrativas (Global): São Sebastião (RA XIV) Jardim Botânico (RA XXVII) Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 09/03/2026 12:52

Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 12/03/2026 16:01

Autor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 12/03/2026 11:03

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Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 12/03/2026 17:00

Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Audiência Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 13/03/2026 17:30

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 16/03/2026 17:38

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/03/2026 12:54

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Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Sessão Solene

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 17/04/2026 10:42

10Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa PROJETO DE LEI Nº...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 17/04/2026 10:43

12Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa PROJETO DE LEI Nº...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 17/04/2026 10:40

3Nº 59, Brasília, segunda, 30 de março de 2026 Seção 1 Redações Finais CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 17/04/2026 10:43

3Nº 66, Brasília, quinta-feira, 9 de abril de 2026 Seção 1 Redações Finais CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa ...

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 17/04/2026 14:55

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 15/10/2025 17:35

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 21/01/2026 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...

Documento · Escrito por matheus lima macedo Em 17/04/2026 19:56

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por tarcísio renato tonetto junior Em 17/04/2026 16:54

Página 1 de 74 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA Setor de Elaboração Orçamentária JANEIRO A MARÇO 2026 RELATÓRIO ANALÍTICO DE ...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Página 1 de 62 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 PROCESSO Nº:...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 13/04/2026 16:53

UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90008/2026 1. RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES i. Condições de participação Manifesto ciência em relação ao inteiro teor do ato convocatório...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 14:59

97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-000 1 - Itens da Licitação 1 -...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:11

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Processo nº 00001-00025785/2024-81. Objeto:...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:11

Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2026 4 CIDADES Grafite transforma espaços Artistas locais realizam intervenções artísticas na cidade que valorizam a cultura urbana e criam novos pontos...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:11

45Nº 57, Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 16/04/2026 17:00

32Nº 71, Brasília, quinta-feira, 16 de abril de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 15...

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 17/04/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PG Nº...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 27/05/2025 17:41

sanções

terceirizados pessoal terceirizado mão de obra terceirizada

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 17/04/2026 17:05

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 17/04/2026 16:23

Inscrições ["Abrir em uma nova aba"] {} null https://forms.office.com/r/97ciE2Lx7d

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 28/09/2023 16:15

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 27/09/2023 18:46

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 28/09/2023 16:15

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 04/09/2023 13:46

terceirizados

terceirizados pessoal terceirizado mão de obra terceirizada

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 13/04/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90008/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 14/04/2026 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90008/2026 Às 17:08 horas do dia 14 de abril do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ...