PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores...

Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1991 Cria o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa, aprova seu regulamento e dá outras providências. Faço saber...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por pedro henrique de oliveira albernaz Em 07/08/2015 06:40

Nesta página, o associado do Fascal encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e o funcionamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil,...

Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 296, DE 2017 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos...

Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 28/04/2026 15:37

9Suplemento do DCL Nº 77, Brasília, segunda-feira, 27 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 29ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 15/10/2025 18:57

Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 243, DE 2009 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde...

Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 1996 Ratifica o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa de Distrito Federal – FASCAL. Faço saber...