PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:53

(61) 3348-8690 (61) 3348-8691 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Sociais

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:43

(61) 3348-8710 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa os...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/11/2020 17:11

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 16/11/2020 16:26

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 24/03/2026 11:59

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 19/05/2012 10:11

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

comissoes permanentes

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 26/03/2026 12:27

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 07/08/2015 06:50

A autorização prévia é o procedimento padrão para a realização de procedimentos pelo Fascal. Ao chegar ao prestador da sua escolha, este emitirá uma guia de atendimento, contendo os procedimentos a...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 26/10/2015 06:39

Central de Atendimento do Fascal: (61) 3550-7722   Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo: 3348-8952 e 3348-8856. Email: cldfsaude.atendimento@cl.df.gov.br   Setor de Auditoria Médica (Guias):...

cldf-saude telefone telefone fascal fascal telefone cldf-saude

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 25/10/2025 08:43

(61) 3348-8326 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Educação e Cultura (CEC) analisa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:11

(61) 3348-8958 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902. A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:13

(61) 3348-8630 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar - Sala 1.13 – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Produção Rural e...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Produção Rural e Abastecimento

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57

(61) 3348-8701 3348-8703 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:08

(61) 3348-9209 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57

(61) 3348-8316 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analisa as...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa do Consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:13

(61) 3348-8788 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM)...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:50

(61) 3348-8680 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:12

(61) 3348-8822 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU)...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:14

(61) 3348-8607 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Saúde (CSA) analisa matérias sobre saúde...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:05

(61) 3348-8303 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Segurança (CS) aprecia propostas sobre...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Segurança

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 14/10/2025 20:59

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 02/03/2026 13:58

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 26/03/2026 13:49

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 20/03/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 10/07/2025 14:23

Bem-vindo à nossa Aventura pelo Legislativo do Distrito Federal O Legislativo do Distrito Federal exerce um papel central na sociedade e nos cidadãos do DF, inclusive em nossas crianças e jovens....

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 03/07/2025 17:43

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 01/04/2026 18:37

Fascal CÓDIGO DESCRIÇÃO Fração do Porte Porte Custo Operac. Nº Aux Porte Anest. Filme Fração do Filme Incidência Portes (R$) Procedimento (R$) UCO (R$) Filme (R$) VALOR FINAL FUNDO DE...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/04/2026 18:55

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"35606507","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35608055","title":"260404AA01...

Destaques: Destaque

Documento · Escrito por apolo gino da silva guandalini Em 01/04/2026 20:08

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 15I0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0168 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0167 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 17B0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0166 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 22J0096 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 22J0092 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 22J0095 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026+-+Suplemento.pdf/af2e224e-f985-0e66-77a9-7f3d2e3d574f?version=1.0&t=1775077050366 39A0020a v4...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 31/03/2026 09:15

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 15H0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 14I0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 14H0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 05/04/2026 15:48

Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 05/04/2026 17:12

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 22B0118 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0169 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0170 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 06/04/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+063%2C+de+6+de+abril+de+2026.pdf/f4b88502-cc31-1f47-8dc3-9076be966706?version=1.0&t=1775084899762 21C0171 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 06/04/2026 06:32

795.86414

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 06/04/2026 06:34

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 06/04/2026 06:35

8871.815

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 07/04/2026 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Presidência Secretaria Legislativa Fontes: SACP, SACT, PLe, SEI, Comissões Permanentes e Temporárias. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Documento · Escrito por robson konig Em 07/04/2026 13:37

10Suplemento do DCL Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 21ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 07/04/2026 13:38

78Suplemento do DCL Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 4ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por robson konig Em 07/04/2026 13:39

87Suplemento do DCL Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 5ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por robson konig Em 07/04/2026 13:40

72Suplemento do DCL Nº 63, Brasília, segunda-feira, 6 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 22ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 26/03/2026 18:56

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 07/04/2026 14:55

BASE UTILIZADA: LOA/EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SIGGO I) RECEITA ANUAL TOTAL I.a) EXERCICIO ANTERIOR: 2024 42.458.934.777 38.930.807.671 I.b) EXERCICIO ANALISADO: 2025...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 18/05/2021 18:59

Para se credenciar com o Fascal, verifique abaixo o edital de credenciamento.   Edital de Credenciamento nº 1/2026 - Médico-Hospitalar Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de...

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 08/04/2026 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Presidência Secretaria Legislativa Fontes: SACP, SACT, PLe, SEI, Comissões Permanentes e Temporárias. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 08/04/2026 08:51

5598.6743

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 08/04/2026 09:53

29Nº 65, Brasília, quarta-feira, 8 de abril de 2026 Atas - Comissões CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ...

Reunião de Comissão (Global): Ata

Documento · Escrito por renata fernandes teixeira Em 08/04/2026 09:53

19Nº 65, Brasília, quarta-feira, 8 de abril de 2026 Resultado de Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 18B0002 v4 Não...

Tipo de documento: Atas - Comissões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 16B0001 v4 Não...

Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 19V0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

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Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 17K0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+065%2C+de+8+de+abril+de+2026.pdf/794a5887-0bf8-159d-d157-936e7db5e36d?version=1.0&t=1775600270096 21C0177 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1