PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 26/03/2026 12:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 26/03/2026 18:39

Documento · Escrito por andressa anholete Em 26/03/2026 18:39

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:02

3Suplemento do DCL Nº 57, Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 17ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:03

47Suplemento do DCL Nº 54, Brasília, segunda-feira, 23 de março de 2026 Ata Sucinta da 3ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:02

7Suplemento do DCL Nº 57, Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2026 Lista de Presença 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 17/03/2026 18:09:25 Data: 17/03/2026...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:03

49Suplemento do DCL Nº 54, Brasília, segunda-feira, 23 de março de 2026 Lista de Presença 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 17/03/2026 18:12:02 Data:...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:05

11Suplemento do DCL Nº 54, Brasília, segunda-feira, 23 de março de 2026 Ata Sucinta da 18ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:05

14Suplemento do DCL Nº 54, Brasília, segunda-feira, 23 de março de 2026 Lista de Presença 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 18/03/2026 16:17:57 Data: 18/03/2026...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 27/03/2026 15:05

10Suplemento do DCL Nº 57, Brasília, quinta-feira, 26 de março de 2026 Ata Sucinta da 19ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 23/03/2026 10:55

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 10/06/2016 08:36

  Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal Composição Claudinei Pirelli Pimentel Mota Cleide Cristina Soares Fabrício Veloso Costa Gabriela Maria Lins Machado Gabriela Tunes...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais Setor de Serviços...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais Setor de Serviços...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 25/03/2026 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 13/03/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação Núcleo de Dispensa de Licitação _______________________________________________________________ 1 ...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 13/03/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação Núcleo de Dispensa de Licitação _______________________________________________________________ 1 ...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 13/03/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação Núcleo de Dispensa de Licitação _______________________________________________________________ 1 ...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 25/03/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 38/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 06/03/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:14

(61) 3348-8000 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília DF O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) analisa matérias relativas à conduta dos parlamentares, ao cumprimento...

Atuações do Deputado (Global): Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 25/03/2026 14:56

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 25/03/2026 14:59

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 25/03/2026 14:59

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 25/03/2026 14:59

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 25/03/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 25/03/2026 14:59

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

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Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 15:03

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por andressa anholete Em 24/03/2026 18:17

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 24/03/2026 18:03