Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 05/08/2020 14:50
null null null null null A decisão da Justiça do Trabalho autorizando a volta imediata das atividades presenciais em escolas particulares, revogando liminar que havia suspendido o retorno,...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 05/08/2020 15:37
null null null null null Os planos de saúde não poderão cobrar taxa extra pela escolha do médico que atuará no parto da gestante. A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou nesta...
taxa extra escolha medico Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Ultimas
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por victor cesar da silva borges Em 06/08/2020 14:47
null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), o projeto de lei nº 384/19, iniciativa do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/08/2020 15:26
null null null null null Em reunião remota nesta quinta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL nº 1958/18, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), que proíbe exposições...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 06/08/2020 14:29
null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal está doando computadores e outros equipamentos para escolas públicas. A ação é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
doações computadores Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Ultimas
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 10/08/2020 14:29
null null null null null A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, reunida por meio de teleconferência na tarde desta segunda-feira (10), aprovou o parecer ao projeto de Lei nº...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/08/2020 20:49
null null null null A aplicação no DF da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi debatida em audiência pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite desta...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 11/08/2020 15:20
null null null null null A conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa, será proibida no Distrito Federal. Em sessão...
proibiçao conferência produtos Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Ultimas