PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/03/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 27/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/03/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 05/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 16:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 16:41

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 17:18

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 17:18

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 15:51

Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/02/2026 15:51

Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06

Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06

Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06

Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06

Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:16

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 46A0024 v4...

Tipo de documento: Expedientes Lidos em Plenário Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:16

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 46A0026 v4...

Tipo de documento: Expedientes Lidos em Plenário Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 39A0008 v4...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 39A0009 v4...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 22B0056 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 22B0057 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:16

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 40A0007 v4...

Tipo de documento: Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:16

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 39A0009a v4...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 02/03/2026 06:39

1536.3511

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 21A0041 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 21C0114 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 21C0115 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 21C0113 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 14D0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:15

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+de+2+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/b9662c4f-1851-bbea-f6a7-3bd3cc451e38?version=1.0&t=1772232473283 17G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/03/2026 06:16

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+039%2C+2+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/d3817c42-f581-436c-f2b9-48c965c52d7f?version=1.0&t=1772223936113 46A0025 v4...

Tipo de documento: Expedientes Lidos em Plenário Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 15/08/2024 17:11

1101 • C AMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL bJ:!_J._STORICO DA CRIACAO E COMPETENCIAS L.egislacao Atualizada e Sintese das competencias A Camara Legislativa do Distrito Federal - CLDF,...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP Processo nº 00001-00019423/2025-31....

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP Processo nº 00001-00019423/2025-31....

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI nº...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:10

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI n.º...

Documento · Escrito por andré ruiz evelim Em 14/02/2025 15:25

1, HISTÓRIÇO DA gRIAçÃo E COMPETÊNÇIÁ§ 1101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOYFEDERAL A Câmara Legislativa do Distríto Federal (CLDF), deàcrita no art. 32, da Constituição Federalvde 1988,...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...

Documento · Escrito por andré ruiz evelim Em 27/02/2026 14:22

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 21/01/2026 15:47

07/06/2023, 15:31 SEI/CLDF - 1176450 - Contrato-PG https://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1392624&infra_siste… 1/9 ...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP Processo nº 00001-00019423/2025-31....

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 15/08/2024 17:11

1101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1. HISTÓRICO DA CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS Legislação Atualizada e Síntese das Competências A Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, descrita no...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 15/08/2024 17:10

1101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1. HISTÓRICO DA CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS Legislação Atualizada e Síntese das Competências A Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, descrita no...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/02/2026 12:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/02/2026 12:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/02/2026 12:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/02/2026 12:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/02/2026 12:53

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 27/02/2026 14:05

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA   EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO (1º TERMO ADITIVO) Processo n.º 00001-00009297/2024-26. Termo de Permissão de Uso de Espaço Público...

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 27/02/2026 13:27

Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 27/02/2026 13:46

24Nº 38, Brasília, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER COMUNICADO...