PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 18/02/2013 12:20

Reunião procuradores1307411CG (14).jpg

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Reunião procuradores1307411CG (22).jpg

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Reunião procuradores1307411CG (26).jpg

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APOSTILA o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do § 4° do art. 12 do Regimento...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

.~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL . .,. . ~.l';; ~ f~' "'" I, '>-""' '-"<~~;\. (~~:w ATO DO PRESIOENTE NO 00/ . OE 1997. ')/~ s;/;; ;\',; ./ A Presidente da Câmara Legislativa do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oJ- ,DE 1996 A A PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O~ ,DE 1996 A PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o...

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A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das ReSoluções nOs 046192, 078/93 e 116/96 e Portaria nO 258/96, e, ainda, o que consta do...

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ATO DO PRESIDENTE N° t)~" • DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções n° 046/92 e 078/93, e do Ato da Mesa...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O{:J ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 01 ,DE 1997 RESOLVE: 1 - EXONERAR VALÉRIO NEVES CAMPOS, matricula nO 12.251-58, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do Gabinete...

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~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: 1 - DISPENSAR VANDERCY ANTONIA DE CAMARGOS NEGRÃO, matrícula nO 12.249-45, dos encargos de substituta eventual do Diretor da Diretoria de...

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- -- --------------" CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PREIIDIN1E ... tJtJ()Ii DE 1111 o PlslI..... CArMnI~. do DIetrIo Fd.nII, no UIO de .... ....,I •• rwa/mentICII. noe termoe dII...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ()·.....Ide••eam- Lea/IIalIv••DtItIIto F..... no UIO de •.,.. atftbuI9GeIlWQImentI/I. noe tennoa do Artigola da Lei F"" 8.112180 e conforme aolllta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO"'QINTI N'~tJ~3 ,DI" o P1111dtnt1 de CAmant l.egillatlve do DiItrito Federll-CLDF, no UIO de IUU etrIbuIoG8IlIIImInttlI... termal de ftllClluQlo no...

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o P,F1II1I" cIJ eam... LtgIlIltlva elo~ F••'" CLDF, no UIO ele lU8I 8IIIbuIoIHr-, noa temlOe di " ••allll)lo ri" 01tJta • CIIIl\t'cInM aanlllJ elo Pnn:lU80 n'"000.1 Ml-CLDP, R••OLVI: NOMIAfI JOuo...

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ATO DO PRIIIDINTE NOtl~.tJ 5. DEi_ o JDIH/dente de Cimllíll LeoI*üv1 do DIItriIo F....,. no UIO de IUH IltrlbulPa reglmentlll. noa termot do Ato CÜl MeM DI.... nO 043, de·1884,'. d. RHOIU(lIO n"...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O... 7*ntIt"~"""".DI.'''''''''lno_. IUH~ *11'117................ " 011••=;·.•Ato ... __ D1IwtonI " ,.• I1ItcIIl, Oque oorlItII do '.UD7770"OOU'1~.

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ATODO.......II ...OtJO;r,Dlf• • I.OLVI: H.docarp=-='r:;:'h.T=':=:l'rB.:..':o= ele Roln,' •••"lU".fM BrulIe,03 ele ;J/lA.JL7',ep 1_. ~

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ATODO....lDIWi••tJaJ8 ••~ o 'mlel•• ele ctm... LIIIIIIIIv8 elo C.... F.eI.lIl. no Il1O ele ••~B" .8"~.noe termoIlI ........ no 07"•ClClfll'orme..cio 11.01••0 002. III CLDF. 1t1.0LVI: ~ "'_0...

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'-.1--'.. ,..,. - -- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OtJtJ9 ,DE 1996 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atl'ibuições l'egimentais...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" tJtJtJlO ,DE 1996 O PRESIDENTE DA C.4MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atl'ibuições regimentais e tendo em vista o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL o PnIIIdente da c-... LecIII/lIllv8 cio a.tIlto Federal, no UIO de ... IItrlbul9l*~. no. termoe dII ReaoIu9Io no 091114 • conforme conIlII do ProcealO nO...

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o PMIcItnte. eam.,. LegiIIItiv. do Dletflto F.-...cLDF, no ueo de 111M8111b=~, noa t.rmoa cIII ReIohI9lo'" 011114. CClnforme conlla do Proa••1O OOO.22lit&-CLDF. IUIOLVI: NOMEAR ROIIHlLTON...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00J3. DE 1988 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçoes regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoOOJ4 ,DE 1118 o Presidente da CAmara Leglelatlva do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOe& regimental'. nO& termo& da Resoluçao nO...

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~-",,~MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL \q""-~~_r)lI fC (;1'õ' -... "'" ~ . '.r: , . 2:.' I, C c: 1\ ,l: ", .~'" . "-.\' ., ~""-ri _ ~ ATO 00 PRESIDENTE N° ooJb. DE 1998 o PresIdente da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°0016 ,DE 1998 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentaIs, nos termos da Resoluçao na...

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ATO DO PRESIDENTE N" O011, DE 1888 o Presidente da Clmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos teRnOS da ResoluçAo fllI' 079/93 e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO 001 8 ,DE 1998 o Presidente da CAmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos tennos da Resoluçao...

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ATO DO PRESIDENTE N° ooJ5j. DE 1_ o Presidente da Cêmare Legislativa do Distrito Federei, no uso de suas atrtbulçOes regimentais, 008 tenn08 do Artigo 38 da Lei Federal 8.112190 e contonne consta...

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ATO DO PRESIDENTE N° tJ010, DE 1888 o Pretlldente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8.112190 e conforme...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ;I'.-·"'F""'~ '1 Jl 'I "j'\({.fO " c: 0,. 0, ••• :~•• ,,»j ......... . ~ ,$<>~'.., .._............ ATO DO PRESIDENTE N" ()tJdil, DE 1996 o Presidente...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nol)tJc>7cl, DE 1886 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da...

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C}\M/\III\ I l:(il:i1fl'lllfl\ llil IJI:;llillil 111': 111\1 ATO DO PRESIDENTE N° eJtJoJ3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regi.mentais,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0024 ,DE 1996 O Presidente da Cimara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OQ.2$ ,DE 1996 O Presidente da Cíimara Leglalatlva do DIstrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38...

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~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00026, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Dish'ito Federal, no uso de suas ah'ibuições regimentais e nos telmos do att....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° C();l7 •DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alrlbulções reglmenlals, nos lermos do Artigo 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE ND CJ:X2t' I DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO no PRESIDENTE N° OO,,2j DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos telmos da Resolução...

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~ .. ,. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0::8::::>, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais , nos telmos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° CQ3L, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais , nos termos da Resoluçíío...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° <:Xl3ó2" DE 1996 o Presidente da Cllmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alIibuições regimentais, nos termos da...

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'.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0::J33, DE 1996 o Presidente da Cíhnara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos telmos da...

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~;:.' '. , ",' '-; : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0034, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos...

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ATO DO PRESIDENTE N° 0035 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nO 046192 e 078193, e do Ato da Mesa...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No036, DE 1996. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1°....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OÓ1, DE 1996. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vi51a o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0038, DE 1996 o Presidente da CâmaTll Legislativa do Distrito Fedeml, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0039, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0040, DE 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, no U80 de suas atribuições regimentais, nos tarmos do Ato da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0041 ,DE 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, no uso de suas atribulçOe. regimental., no. termos do arl....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0042, DE 1996 O Presidente da ClUnara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0043 , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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~ CÂ~~RA LEGISLATIVA 00 DISTRITO FEDERAL ~'.I.:.~.(:.C' ( ~';<:)~ .• 'ô ~ , -- ;" . ~:~~ iE'" 'o ~ o '. / '"0oS' -....-... __ ",- -4....... ~~3Í1 ~o.- ATO DO PRESIDENTE N° 0044 I DE 1996 o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEm,J1AL ATO DO PRESIDENTE N° 0045 I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0046, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0047. DE 1996 O Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0048 ,DE 1996 O Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atlibuições regimentais, nos tennos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0049 I DE 1996 o Presidente da Camara legIslativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0050 I DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N' .0051. DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos temlOs da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0052, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO DO PRESIDENTE N° 0053 ,DE 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrdo Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 0079/93 e conforme consta do Processo...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da Resolução nO 079/93, e conforme consta do Processo n° OOO.375/95·CLDF. RESOLVE: ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO OO'5 S ,de1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO () (J tif; ,de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nü usü de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do PresIdente nO {}() '7 j- •de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federai, no use de SUBS atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO Ot7? ti ,de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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;,1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I Ato do Presidente nO O!f}e;tj •de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do iJlstrlto Federai, no uso de suas atribuições regimenlais, nos termos do...

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CÀ.MARA jDO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n° OO/;O •de 1996 J ~ O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de Suas alri gimentais, nos termos da Resolução n° 079/93 e...

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~ ".".CO,""""" '''''''' '"'''' ~.'\OHI'" li I :i~',.-_~),C~~ ", ~. 0 , / . • ~~ Ato do PresIdente nO O() i ,f .de 1996 SON\i.",'j P o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa\, \'.0...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n' 00 /; ~ .de 1998 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termoll da RelloluçAo nO 0711/113 a...