PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

ATO DO PRESIDENTE N° 574 /2005 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e, CONSIDERANDO como objetivo fundamental à constituição de uma base...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE ATO DO PRESIDENTE N°5'E, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o7 th, DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º~ ..rt, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.°'5'1'9 ' DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.OS14 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o7~, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 581. DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 582, de 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 583 , de 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 584 • DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 585, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.ascgb , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.oS '?J-:;, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , . ATO DO PRESIDENTE N°lj81? ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N°,> g 3 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º5Jo, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 591 ,DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 592 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 593, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N° 594, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 595 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o596 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 597 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 598 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 599 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o600 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 601, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º/JOJ-, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º b03 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATNA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N° 6tJ1 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N°bOI) ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o61J/? ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º bOr ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º f;tJt6 ,DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o60Q, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 610 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.Q 611, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.2 612 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 613 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 614 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 615, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 616 ,DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 617 ' DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N,o 618 ' DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N° 619 ,DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 620 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 621 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N,o 622, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 623 ,de 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regi mentais,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 1- ATO DO PRESIDENTE N.o 624, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 625. DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 626 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 627, DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, §1°, inciso XIII, do Regimento Interno,...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 628 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 629 ,DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 630 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

ATO DO PRESIDENTE N° 631 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: DISPENSAR PAULO PESTANA DA SILVA FILHO, Coordenador de...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.Q 632, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.2 633 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N,o 634 ,DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 635 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 636 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 637 • DE 2005 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.0638 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 639 DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38 da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.º 640 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE N° 641 , DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, § 10, inciso...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 642, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 643, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 644 DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 645 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.!! 646 ,DE 2005. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

ATO DO PRESIDENTE N° 647 ,DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que lhe conferem o inciso XII, § 1° cio artigo 42...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 19/02/2013 09:01

CÂMARA lEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO PRESIDENTE N.o 648, DE 2005. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...