Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/04/2021 19:27
null null {"alt":"Delmasso, autor do projeto, ressaltou que parques são públicos e a cobrança é uma \"prática abusiva\". Já o presidente Rafael Prudente destacou que a taxa é \"inoportuna\", ainda...
parques taxas professores de educação física educadores físicos Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Delmasso Temas (Global): Gestão Pública Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 28/04/2021 11:04
null null {"alt":"A Lei, de autoria do deputado Delmasso, considera como economia criativa os empreendimentos, individuais ou coletivos, voltados para de comercialização de bens e serviços de valor...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Delmasso Temas (Global): Cultura Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 28/04/2021 14:49
null null {"alt":"Lei de autoria do seputado Eduardo Pedrosa determina que as redes públicas de saúde e ensino orientem pacientes, alunos e familiares sobre os sintomas de transtornos...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 28/04/2021 19:21
null null {"alt":"Além das sessões, as reuniões de comissões e audiências públicas também deverão contar com intérpretes de...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Rafael Prudente Iolando Jorge Vianna Arlete Sampaio Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/04/2021 13:22
null null {"alt":"A cientista política Rosana Reis afirmou que o País apostou na “imunização de rebanho” que, segundo ela, foi uma estratégia “totalmente insustentável” e que “custou muitas vidas\"...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Fábio Felix João Cardoso Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 29/04/2021 08:58
null null {"alt":"Quem descumprir a lei sofrerá advertência, na primeira vez. Caso reincida, receberá multa de R$ 300. A partir da terceira autuação, a multa será...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Chico Vigilante Roosevelt Vilela Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 29/04/2021 16:13
null null {"alt":"Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis...
transparência painel de leis por tema Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Delmasso Temas (Global): Fiscalização
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/04/2021 10:48
null null {"alt":"O autor da Lei, deputado Martins Machado, justifica que o isolamento social vem aumentando os casos de violência violência no ambiente doméstico e familiar...
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