Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/05/2026 15:02
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 20/05/2026 15:20
Programação da 7ª Semana Legislativa pela Mulher segue com diversas atividades até a quinta-feira (21) null...
Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial da Mulher Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:46
Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 12:41
Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher