Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por vinícius vicente lamb vicente lamb Em 21/11/2023 14:24
A multa para o tutor que não identificar seu pet pode chegar até 3 mil reais, respeitando um prazo de 180 dias após o nascimento ou 30 dias após o dia em que se tornou guardião null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Daniel Donizet Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 07/02/2025 16:20
Em tramitação Proposta do deputado Daniel Donizet busca evitar maus-tratos e garantir transparência em estabelecimentos do DF null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 19/02/2025 22:07
Projeto do deputado Daniel Donizet prevê que o benefício possa ser usado para a compra de ração, utensílios, materiais de limpeza, medicamentos e outras necessidades null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Daniel Donizet Max Maciel Martins Machado Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Direitos dos Animais Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 19/09/2023 13:06
Entre os projetos aprovados está o que proíbe o comércio e a instalação de espículas e tapetes pontiagudos que possam ferir animais null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/09/2024 09:27
Também de autoria do deputado Daniel Donizet, proposta que proíbe laçadas e derrubadas de animais em rodeios foi aprovada pelo colegiado null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 25/06/2024 21:09
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Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 25/06/2024 22:35
A iniciativa é do deputado Ricardo Vale null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Bichos de Estimação Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 23/07/2024 15:59
Agora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 25/07/2024 16:07
Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 15/12/2023 11:05
O projeto é de autoria do deputado Daniel Donizet null...
Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 15/12/2023 11:05
O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 04/11/2025 19:45
O deputado Daniel Donizet comemorou a aprovação da matéria null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 05/12/2024 11:58
Autoria do projeto é do deputado Daniel Donizet null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 12/02/2026 16:45
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Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 26/11/2025 18:31
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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 04/11/2025 20:11
O autor do projeto é o deputado Ricardo Vale null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/04/2026 18:58
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Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Direitos dos Animais
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 28/04/2026 16:51
A protetora de animais Juliana Campos com a servidora da CLDF Daniela Brum, que adotou duas gatinhas null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Direitos dos Animais