Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 14/12/2022 12:25
Outro destaque do mandato de Negreiros foi a aprovação da Lei 6660/2020, que proíbe a conferência de mercadorias pelos supermercados após o pagamento null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 14/12/2022 12:36
O deputado é o primeiro Procurador Especial dos Direitos de Defesa da Pessoa Idosa (PRO60+) na CLDF null {"alt":"","classPK":26247859,"fileEntryId":"26247859","groupId":"10162","name":"2211263CG...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Valdelino Barcelos Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 14/12/2022 15:10
O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Agaciel Maia Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 14/12/2022 15:15
Veras é autor da lei que conferiu gratuidade no transporte público para profissionais da saúde, enquanto durasse o estado de calamidade pública null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Professor Reginaldo Veras Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 14/12/2022 15:17
Vigilante é autor de lei que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 14/12/2022 15:27
Prudente também é o autor da lei que assegura aos passageiros de ônibus o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus entre 21h e 6h null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Rafael Prudente Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 15/12/2022 12:11
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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Iolando Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:15
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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:20
Para estampar o selo proposto por José Gomes, a empresa deve possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): José Gomes Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:17
O deputado também é autor da Lei nº 6.647/20, que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Reginaldo Sardinha Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:23
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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Júlia Lucy Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:32
Roosevelt também é autor da Lei n° 6740/2020 (mais conhecida como Lei Professor Aníbal), que trata da regularização fundiária das terras rurais, garantindo mais segurança jurídica aos produtores...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:45
Delmasso é autor da proposta de concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados e em situação de vulnerabilidade social null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Delmasso Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 14/12/2022 12:49
Outra relevante proposta de Fernandes que virou lei é a obrigatoriedade de concessão do uso das capelas dos cemitérios do DF para velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Delegado Fernando Fernandes Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 18:07
A CLDF foi a primeira assembleia a realizar sessões remotas durante a pandemia null {"alt":"","classPK":21203021,"fileEntryId":"21203021","groupId":"10162","name":"2011032VF...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Gestão Pública Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:13
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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Arlete Sampaio Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:09
Leandro Grass é autor da Lei nº 6.282/2019, que estabeleceu carros exclusivos para mulheres usuárias do BRT em horários de pico null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Leandro Grass Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/12/2022 12:18
O parlamentar também é responsável pela lei 7.132/2022 que dá direito aos profissionais da saúde, incluindo aposentados, à meia-entrada para cinema e eventos artísticos, culturais e desportivos...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 11:56
Felix foi relator da CPI do feminicídio que deu origem a leis de proteção às mulheres, como a que protege os órfãos de vítimas de feminicídio null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:20
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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022