Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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502 Resultados para
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00
Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional