Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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292 Resultados para
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07
A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:45
Deputada Doutora Jane...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Doutora Jane
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57
Deputada Doutora Jane...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Doutora Jane