Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
Buscar Proposições
Busca CLDF
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 16:01
Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Social
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19
Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 03/07/2026 15:46
Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia