Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
Agora é Lei {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748361","groupId":"10162","height":501,"resourcePrimKey":"37749464","title":"foto...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 23/07/2026 16:10
Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50
Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 30/07/2026 14:40
Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/07/2026 15:58
Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01
Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/07/2026 15:24
Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação