Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/06/2026 12:27
Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 26/06/2026 14:37
Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 16:27
Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 12:41
Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/06/2026 15:01
Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...
Deputados (Global): Hermeto Regiões Administrativas (Global): Candangolândia (RA XIX) Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 02/07/2026 15:44
Agora é Lei Sede da Polícia Civil do DF: implantação das delegacias especializadas procura atender demandas do Estatuto do Idoso null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Sistema terá como pilar o recolhimento de lixo eletrônico para destinação adequada dos resíduos e rejeitos, recondicionamento e desfazimento, entre outros null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 06/07/2026 16:15
Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54
Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei
- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26
Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 07/07/2026 16:34
Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53
Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/07/2026 15:15
Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
Agora é Lei {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748361","groupId":"10162","height":501,"resourcePrimKey":"37749464","title":"foto...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 23/07/2026 16:10
Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50
Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação