PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/06/2025 09:22

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34511710","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"33836959","title":"250902CC01 (29)...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Produção Rural e Abastecimento Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/10/2025 14:35

Agora é Lei Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2025 10:28

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35282860","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35275508","title":"251210AA02...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 05/01/2026 15:43

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34508337","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35298226","title":"251008CG01...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 16/12/2025 16:25

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/11/2025 11:32

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Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 04/06/2025 12:16

Agora é Lei Estão previstas três modalidades de participação: caminhada de 3 km, corrida de 5 km e corrida de 10 km. Primeiro evento foi realizado em 2024 null...

Deputados (Global): Martins Machado Wellington Luiz João Cardoso Pepa Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 10/06/2025 12:39

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2024 12:47

Agora é Lei Proposta do deputado Ricardo Vale (PT) prevê programação de atividades educativas para enfrentamento à violência contra as mulheres null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joás benjamin maués Em 25/11/2024 11:51

Agora é Lei O deputado Roosevelt justificou a a norma devido ao surgimento das assinaturas digitais, em que indivíduos e sociedades despachantes, ou de intermediação de transações imobiliárias,...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 26/11/2024 14:40

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"32886679","groupId":"10162","height":1280,"resourcePrimKey":"32885813","title":"Foto_Sandro Araújo_Agência...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/08/2025 15:00

Agora é Lei Proposta da deputada Doutora Jane foi aprovada no plenário da CLDF para valorizar a atividade física nas escolas null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 05/06/2025 12:40

Deputados (Global): Ricardo Vale Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 12/06/2025 09:31

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33829375","groupId":"10162","height":1322,"resourcePrimKey":"33829324","title":"Captura de Tela 2025-06-12 às...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 12/06/2025 11:52

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 12/06/2025 14:53

Agora é Lei Lei do deputado Thiago Manzoni estabelece ainda o ensino de matemática e língua portuguesa como patrimônios do povo do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 12/06/2025 12:18

Agora é Lei Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios e as técnicas necessárias null {"alt":"Mulher realizando autoexame de cancer de...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/06/2025 17:19

Agora é Lei Lei proposta pelo deputado Gabriel Magno busca “garantir o pleno direito ao amamentado”, mesmo nos casos em que o órgão público não dispõe de local adequado null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 12/06/2025 14:43

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485701","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"33831088","title":"2412250CG...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 12/06/2025 09:07

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 12/06/2025 09:06

Agora é Lei O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei, ressalta que o a medida traz mais segurança alimentar às famílias carentes do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 13/06/2025 13:11

Agora é Lei Projeto do deputado Joaquim Roriz Neto diz que o recurso das multas será destinado a ações de promoção da defesa dos motoboys e ao ressarcimento dos prejuízos sofridos null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 13/06/2025 16:11

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 13/06/2025 16:00

Agora é Lei Nos moldes das Agências do Trabalhador, a Casa da Doméstica deve contar com especialistas capazes de informar sobre direitos, auxiliar no acesso a benefícios e proporcionar atendimento...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 13/06/2025 10:51

Agora é Lei Para o deputado Chico Vigilante, a nova lei representa um avanço na proteção dos direitos trabalhistas no serviço público terceirizado null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 16/06/2025 10:54

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Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 13/06/2025 17:37

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 11/06/2025 11:43

Agora é Lei Este ano a Câmara Legislativa participou da campanha Maio Vermelho, por iniciativa do deputado Martins Machado null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 03/12/2025 12:34

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 22/01/2026 15:11

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Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/01/2026 16:00

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Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 19/01/2026 16:33

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/01/2026 14:27

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158600","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35342559","title":"251118CG01B...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/01/2026 18:34

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Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 12/06/2025 13:22

Agora é Lei De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir cuidado abrangente e humanizado null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 12/06/2025 08:07

Agora é Lei Norma de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz busca garantir aos cidadãos condições mínimas para que possam viver com dignidade null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/06/2025 18:51

Agora é Lei Nova lei distrital é de autoria do deputado Ricardo Vale null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação Gestão Pública Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 13/06/2025 10:28

Agora é Lei Para a autora da nova lei, deputada Paula Belmonte, a realização anual do estudo é um avanço na proteção das mulheres null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 13/06/2025 10:52

Agora é Lei Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para nossa juventude null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2025 10:41

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 16/06/2025 12:07

Agora é Lei Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo, segurança no trabalho e combate ao assédio e à discriminação null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Gestão Pública Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 13/06/2025 17:17

Paula Belmonte diz que garantir que mães, pais ou responsáveis possam acompanhar os filhos diariamente nas UTIs neonatais é um gesto de humanidade null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 19/01/2026 17:16

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 02/01/2025 16:28

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/05/2025 09:17

Agora é Lei Nova lei do deputado Eduardo Pedrosa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27) null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/01/2023 14:42

Agora é Lei null null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 08/12/2023 10:45

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28881351","groupId":"10162","height":411,"resourcePrimKey":"28881408","title":"20171211215332517769a...

Deputados (Global): Hermeto Regiões Administrativas (Global): Núcleo Bandeirante (RA VIII) Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/07/2023 14:41

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 28/07/2023 15:37

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/07/2023 15:47

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/07/2023 15:00

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 08/01/2024 16:11

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joás benjamin maués Em 10/01/2024 13:25

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28933934","groupId":"10162","height":570,"resourcePrimKey":"28931514","title":"imagem_materia...

Deputados (Global): João Cardoso Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 10/01/2024 15:26

Agora é Lei Thiago Manzoni afirma ainda que celebração visa combater o preconceito com relação à comunidade, ao mesmo tempo que busca incentivar a criação de vínculos de confraternidade, afinidade...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 09/01/2024 16:09

Agora é Lei Lei de autoria da deputada Dayse Amarilio determina que o Poder Executivo firmará termos de cooperação com pessoas jurídicas e cidadãos interessados em apoiar equipamentos públicos null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 10/01/2024 16:38

Agora é Lei A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 10/01/2024 16:03

Agora é Lei O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate...

Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por vinícius vicente lamb vicente lamb Em 10/01/2024 14:00

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por vinícius vicente lamb vicente lamb Em 11/01/2024 14:26

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 11/01/2024 15:51

Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 11/01/2024 15:10

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Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joás benjamin maués Em 11/01/2024 17:07

Agora é Lei Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de barras nas embalagens null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 16/01/2024 16:24

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/01/2024 19:00

Agora é Lei A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 16/01/2024 16:37

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 17/01/2024 16:24

Agora é Lei Celebrações da Semana Santa no Morro da Capelinha null...

Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 19/01/2024 13:56

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 19/01/2024 14:26

Agora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/01/2024 17:16

Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/01/2024 15:51

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 15:43

Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 16:26

Agora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 19/01/2024 14:08

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 19/01/2024 16:15

Agora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 17/01/2024 17:49

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura Mobilidade Economia