Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 19/05/2026 21:01
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Deputados (Global): Iolando Retranca (CLDF): Inclusão
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/05/2026 13:26
Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Iolando Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:18
PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Deputados (Global): João Cardoso Paula Belmonte Iolando Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 17/06/2026 16:22
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Deputados (Global): Pepa Ricardo Vale Roosevelt Vilela Iolando Paula Belmonte João Cardoso Fábio Felix Temas (Global): Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 17/06/2026 19:57
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Deputados (Global): Paula Belmonte Iolando Robério Negreiros Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19
Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15
Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:46
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:50
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Sociais Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:53
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa do Consumidor Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:01
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Segurança Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:11
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:08
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 13:47
Deputado Iolando...
Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:13
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Produção Rural e Abastecimento Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:14
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 13:48
Deputado Iolando...
Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:14
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:17
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Educação Saúde e Cultura Deputados (Global): Iolando
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01
Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde