PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 09/04/2024 18:56

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Fábio Felix Hermeto Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 11/03/2025 16:32

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Segurança Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Doutora Jane João Cardoso Iolando Roosevelt Vilela Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 21/10/2025 14:50

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa João Cardoso Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/09/2025 18:41

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Deputados (Global): Paula Belmonte Martins Machado Wellington Luiz Rogério Morro da Cruz Eduardo Pedrosa Thiago Manzoni Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 16/09/2025 19:23

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 17/09/2025 17:37

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Deputados (Global): Chico Vigilante Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/10/2025 14:35

Agora é Lei Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/11/2025 15:03

Atividades estão sendo realizadas no auditório da Casa e na Praça do Servidor null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 12/11/2025 16:23

Deputado distrital Eduardo Pedrosa null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35084561","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35081423","title":"251112CC01C...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 12/11/2025 09:19

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/03/2025 13:25

Os puxadinhos são áreas públicas ao redor de imóveis comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão pública. A ocupação dessas áreas é regida pelas Leis Complementares nº 883/2014 (região...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/04/2025 17:55

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Iolando Jorge Vianna Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 04/06/2025 13:05

“É uma perspectiva positiva, porque é um cenário com crescimento da arrecadação superior à inflação", avalia o chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentários, Luiz Paulo de Carvalho...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Economia Educação Gestão Pública Saúde Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/06/2025 16:30

O presidente da CEOF e relator do projeto, deputado Eduardo Pedrosa (centro), informou que foram analisadas 189 emendas à proposta null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 10/06/2025 12:12

A expectativa é que a experiência internacional fortaleça a atuação da Câmara Legislativa nas agendas de inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Inclusão

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 10/06/2025 17:23

Distritais também aprovaram propostas que beneficiam a população nas áreas de água, esgoto, mobilidade urbana, segurança e saúde null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Max Maciel Paula Belmonte Temas (Global): Economia Mobilidade Segurança Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 11/06/2025 11:07

O deputado Eduardo Pedrosa destaca que as lideranças das áreas rurais do Distrito Federal desempenham papel fundamental na preservação das tradições do campo null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 22/04/2025 17:04

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Deputados (Global): Robério Negreiros Eduardo Pedrosa Iolando Temas (Global): Educação Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 06/05/2025 17:11

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Deputados (Global): Jorge Vianna Eduardo Pedrosa João Cardoso Gabriel Magno Fábio Felix Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 07/05/2025 12:19

A realização do seminário é prevista na Lei Cuidando de Quem Cuida, de autoria de Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 13/05/2025 13:08

A solenidade, proposta por diversos deputados, ocorre no teatro da cidade partir das 19h null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 26/11/2024 14:42

O assessor especial da Subsecretária de Contabilidade, José Luiz Marques Barreto, creditou os números positivos à mudança na alíquota do ICMS de 18% para 20%, à nomeação de novos servidores e até...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Paula Belmonte Temas (Global): Economia Educação Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 27/11/2024 20:13

Todas as propostas foram aprovadas em dois turnos e redação final null...

Deputados (Global): Robério Negreiros João Cardoso Iolando Ricardo Vale Eduardo Pedrosa Pepa Chico Vigilante Hermeto Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Jaqueline Silva Max Maciel Paula Belmonte Thiago Manzoni Rogério Morro da Cruz Joaquim Roriz Neto Doutora Jane Wellington Luiz Jorge Vianna Martins Machado Fábio Felix Temas (Global): Educação Meio Ambiente Mobilidade Saúde Social Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 18/08/2025 15:17

O deputado Eduardo Pedrosa ressalta a importância do líder comunitário na mediação de demandas locais e na interlocução com os órgãos do GDF null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 01/09/2025 22:56

A sessão solene na Câmara Legislativa foi uma iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 09/09/2025 17:06

O projeto é de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Temas (Global): Economia Fiscalização Gestão Pública Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/08/2025 16:15

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 26/08/2025 17:23

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Deputados (Global): Wellington Luiz Eduardo Pedrosa Fábio Felix Iolando Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 18/08/2025 15:44

Os dados são relativos a 2024, avaliados conforme o estabelecido pelo Plano Plurianual 2024/27 null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 18/08/2025 14:26

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/06/2025 17:52

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Deputados (Global): Thiago Manzoni Eduardo Pedrosa Temas (Global): Economia Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 30/06/2025 14:40

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 24/06/2025 17:17

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 24/06/2025 19:13

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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Daniel Donizet Thiago Manzoni Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Homenagens

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 21/05/2025 18:11

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Deputados (Global): Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 11/06/2025 19:10

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 04/12/2024 13:30

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 16/05/2025 16:43

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Deputados (Global): Robério Negreiros Rogério Morro da Cruz Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Martins Machado Retranca (CLDF): Articulação Política Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 14/10/2025 18:16

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/09/2025 12:54

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Ceilândia (RA IX) Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 04/11/2025 19:34

Deputado Rogério Morro da Cruz null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35004783","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35005177","title":"251104AA01B...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Eduardo Pedrosa Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 19/02/2025 16:46

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 19/02/2025 18:52

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/03/2025 15:35

No total, oito matérias avançam na comissão null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/03/2025 15:53

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Deputados (Global): Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 19/03/2025 14:42

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Deputados (Global): Martins Machado Rogério Morro da Cruz Max Maciel Eduardo Pedrosa Iolando Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 19/03/2025 17:26

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 19/12/2024 17:25

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 22/01/2025 13:31

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Gama (RA II) Paranoá (RA VII) Temas (Global): Direitos Humanos Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 03/12/2024 16:51

Orçamento estimado para 2025 supera o de 2024 em R$ 5,5 bilhões, um incremento de 9% null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Joaquim Roriz Neto Jaqueline Silva Temas (Global): Economia Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/12/2024 17:38

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Deputados (Global): Chico Vigilante Eduardo Pedrosa Hermeto Iolando Max Maciel Gabriel Magno Pepa Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 27/01/2025 18:41

Em tramitação O PL é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/04/2025 17:29

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Paula Belmonte Gabriel Magno Fábio Felix Joaquim Roriz Neto Max Maciel Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Regiões Administrativas (Global): SIA (RA XXIX) Temas (Global): Economia Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/04/2025 15:59

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro João Cardoso Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 22/04/2025 16:30

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 23/04/2025 14:08

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Áreas de interesse (Global): Orçamento Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Max Maciel Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa Iolando Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 31/03/2025 11:23

O autor da solenidade, deputado Eduardo Pedrosa, tem liderado iniciativas em defesa das pessoas com TEA null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 09/04/2025 16:43

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Áreas de interesse (Global): Segurança Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Deputados (Global): Pepa João Cardoso Wellington Luiz Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública Mobilidade Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 27/03/2025 17:50

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Assuntos Fundiários Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 25/02/2025 00:46

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar foi apontado como um bom exemplo no DF null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Fiscalização

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 26/02/2025 20:29

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 28/02/2025 17:45

A sessão solene foi proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 25/02/2025 16:32

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 21/03/2025 12:49

Em apresentação do grupo Dançarte Especial, reinterpretando o conto Alice no País das Maravilhas, as personagens carregavam placas que mencionavam leis. “Olhe para mim. Você me vê atrás do espelho?...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos Educação Gestão Pública Saúde Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/05/2025 09:17

Agora é Lei Nova lei do deputado Eduardo Pedrosa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27) null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/05/2025 13:07

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 06/01/2022 17:32

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qualidade de vida psoríase atenção à saúde doenças de pele Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/11/2021 13:00

null null {"alt":"Demanda antiga da comunidade, a escola vai proporcionar educação ambiental como ensino complementar para os estudantes da rede...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Gama (RA II) Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 09/11/2021 13:06

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Deputados (Global): Fábio Felix Professor Reginaldo Veras Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Iolando Leandro Grass Delegado Fernando Fernandes Delmasso Temas (Global): Direitos Humanos Educação Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 17/08/2021 18:29

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Deputados (Global): Fábio Felix Arlete Sampaio Leandro Grass Eduardo Pedrosa Júlia Lucy Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/08/2021 18:02

null null {"alt":"Além de iniciar investigação sobre o IGES distritais defenderam que o GDF retome os serviços prestados pelo...

Deputados (Global): Arlete Sampaio Leandro Grass Júlia Lucy Chico Vigilante Professor Reginaldo Veras Fábio Felix João Cardoso Roosevelt Vilela Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 31/08/2021 11:49

null null {"alt":"Entre as propostas, está o PL 1.588\/2020, do deputado Daniel Donizet, que fomenta campanhas para evitar o esquecimento de animais domésticos dentro de...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 25/05/2021 18:28

null null {"alt":"Proposta de autoria do deputado Cláudio Abrantes ainda precisa ser apreciada em segundo turno","classPK":21129501,"fileEntryId":"21129501","groupId":"10162","name":"1910531SA...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 25/05/2021 19:08

null null {"alt":"Em sintonia com o projeto de autoria da de Eduardo Pedrosa, a Câmara Legislativa já utiliza áreas de seu edifício para instalação de usinas...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 25/05/2021 19:16

null null {"alt":"De acordo com o projeto de Eduardo Pedrosa, as pessoas com deficiência visual poderão solicitar ainda, no mesmo formato braille, outros documentos essenciais para a relação de...

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