Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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500 Resultados para
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50
Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:50
Deputado Eduardo Pedrosa...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Sociais Deputados (Global): Eduardo Pedrosa
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:54
Deputado Eduardo Pedrosa...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa do Consumidor Deputados (Global): Eduardo Pedrosa