Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 11:28
A proposta amplia a segurança jurídica na relação entre o contribuinte e o Estado uma vez que estabelece critérios para a utilização do “self storage" null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 18/10/2022 12:09
Segundo a relatora da matéria, deputada Jaqueline Silva, a proposta atualiza a legislação local, de modo a fixar a forma adequada de calcular o tributo para fins de substituição tributária null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 12:49
A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva José Gomes Professor Reginaldo Veras Martins Machado Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/01/2023 22:46
Agora é Lei null null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social