Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20
Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00
O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15
Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde