Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 11/04/2023 13:04
O presidente da CCJ e relator do PLC, Thiago Manzoni (PL), considerou a aprovação como um “marco histórico” para Brasília null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Chico Vigilante Fábio Felix Robério Negreiros Roosevelt Vilela Eduardo Pedrosa Temas (Global): Assuntos Fundiários Gestão Pública Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 28/02/2023 13:21
Thiago Manzoni destaca que empresas que estão no Emprega DF não serão afetadas. Já as que não se enquadram no programa de incentivo fiscal terão que pagar ICMS no ato do desembaraço aduaneiro null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Thiago Manzoni Max Maciel Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Economia Mobilidade Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 07/03/2023 16:08
O benefício é válido apenas para produtos importados que não passarão por processo de industrialização ou que não encontrem similares nacionais null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Thiago Manzoni Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 28/03/2023 19:25
Uma emenda apresentada pela deputada Paula Belmonte mantém a permissão para que o pagamento do ICMS ocorra após o desembaraço aduaneiro, tendo vencimento até o 20º dia do mês seguinte à venda da...
Deputados (Global): Paula Belmonte Thiago Manzoni Temas (Global): Economia