Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 11/01/2024 15:51
Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/01/2024 17:16
Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 17/01/2024 17:32
A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos
- Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 15:43
Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos