Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/01/2024 17:16
Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 17/01/2024 17:32
A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos
- Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 15:43
Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 22/01/2024 16:02
Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Em Tramitação Temas (Global): Segurança Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 07/11/2023 11:00
O presidente da Frente, deputado João Cardoso, entende que “a descriminalização do aborto não pode ser vista como política pública de saúde” null...
Deputados (Global): João Cardoso Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 08/11/2023 15:50
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Deputados (Global): Fábio Felix Paula Belmonte Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 06/11/2023 17:18
Em tramitação O projeto é de iniciativa do deputado Wellington Luiz null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/11/2023 17:28
Max Maciel chamou a atenção para o racismo estrutural null...
Deputados (Global): Max Maciel Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Planaltina (RA VI) Temas (Global): Direitos Humanos Segurança