Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/03/2025 13:25
Os puxadinhos são áreas públicas ao redor de imóveis comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão pública. A ocupação dessas áreas é regida pelas Leis Complementares nº 883/2014 (região...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 12/08/2025 15:56
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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 15/05/2025 21:17
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Deputados (Global): Jaqueline Silva Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 10/04/2025 20:15
A iniciativa do debate foi do deputado Gabriel Magno null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Assuntos Fundiários Meio Ambiente Social