PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2 067, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribui­ ções regimentais, em especial as que lbe...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

/ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 068, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2 069, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribui­ ções regimentais, em especial as que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0tO, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 071, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 01·2, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°D 13 .DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Ot.j '1 ,DE 1997. A:IMINUTA1.00C A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°O~q • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoO+b ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°0+1" ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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,, <,~ cÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 078, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O~ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tJtf) ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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" " AlO DO PRESIDENTE N' Oo:?.i ,DE t997 A Presidenle da Cãmara LegIslativa do Dislrilo Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 • NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE MATOS LIMA para...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OSJ...., DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do § 1° do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoO~3, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas at 'buições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0'lJ.( ,DE 1997. RESOLVE: 1 - EXONERAR DALVANI VIEIRA FONTOURA, matrícula nO 12.942-31, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0'64 , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OgG, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - DESIGNAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°D8?- ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO '"EDERAL ATO DO PRESIDENTE N!! 0'3<:6 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da...

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~ CÂMARA LEGTSUTIVA DO DTSTRffO "EDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O-glj •DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 090 , DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ --~ ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 091, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribu­ ições regimentais, e na forma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° Vg ~ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos d~Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0<33 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0t3f ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .ATO DO PRESIDENTE N°og-S- ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°agi> ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de 'suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° roq r ,DE 1997 RESOLVE: 1 - EXONERAR SAMARA RAQUEL SOARES HERCULANO, matrícula nO 12.568-29, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°09~ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoOfl q ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .100, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .104 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° JOJ.-, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO jO.3, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J(f/ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .!tOS", DE 1997 de 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .,J•.,.,,;'''''-....~ (j' .'!~lJ ATO DD PRESIDENTE N" Mt .DE 'S97 ~> A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribUlçoes...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°j01- ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°.10'& ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Noj[X/ , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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,DE 1997ATO DO PRESIDENTE N° ;1110 ~iRe?~l2l~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°j;fJ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° U~ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 11:2 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° !J!JJI ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 115, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribu­ ições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°..11 h ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 111 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° ti1Ó ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 419 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N!!J3.D, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que lhe...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nºj~1J DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribu­ ições regimentais, e tendo em vista a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J~ 9-.. , DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° jJ 3 ,DE 1997 A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista...

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/ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NojJt/ .DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°JJlt ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° d~.b ,DE 1997. RESOLVE: 1 - EXONERAR WILLlAM RICARDO ESTEVES, matrícula nO 11.005-78, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° j 21 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 38 da...

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,,---. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j g.~ .DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 129 ,DE 1997 A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista decisão...

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, . ~ CÂMARA LEGISlATIVA DO DISTRITO fEDERAL ATO DA PRESIDENTE NoJ13 f) ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 133- , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 13,:2., DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 133 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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I~~~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .13r ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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,DE 1997ATO DA PRESIDENTE N° A3 tJ ~, ~_,,-.~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL _ \'I", __:..-!.l,hí"\~--------------------------- ",<';; ~ é <;;)r~. ~) 1(/Jk ' 'l' ',1 c:: l~ \ _~ 0,).....

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ATO DA PRESIDENTE N° J:3 ~ DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93,091/94 e 125/97, e...

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~~~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° .:1 g 9' , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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ATO DA PRESIDENTE N° 13 'ir , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93, 091/94 e 125/97,...

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ATO DA PRESIDENTE N° 13q DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93,091/94 e 125/97, e...

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ATO DA PRESIDENTE N° 11/0 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93,091/94 e 125/97, e...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ----.... RESOLVE: 1 - DESIGNAR RICARDO JOSÉ ALVES, matrícula nO 12.264-49, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, para substituir o Chefe de...