PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3:').~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2.J-:3 , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente nO g()'f /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ,joZS", DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1. EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° g [), (p ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2d-- 1- ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da...

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/' c--p-p·\ , CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~~ g • DE 1996 \ O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 329, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução n°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3s,o .DE 1996 o Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo...

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ATO DO PRESIDENTE N° :5"31 •DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n° 008, de 1995, e conforme...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2?,;;l , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 4°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ?" =s ?, ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3,3'/ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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~_ ";ÂM'" '''''''''" •• .,""". """" Ato Administrativo ATO DO PRESIDENTIl No~3<)DE 1996. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições que llie confere o...

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"~ CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL '3""'-"'-"'~ cJ '·,. í{!: '(;y.'>-~ 'Y>_·\·_,--' "'::.:;.'\ '::...'~" "',\"'" I(.~;-~·Y' ;': 1>J 11S, \ (\'. z.... ;/-0;,--.. '/~' ATO DO PRESIDENTE N"...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~~ 7- ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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-~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8.112/90, RESOLVE:...

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l­ • CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2,13 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° sl(O , DE 1996 o Presidente da Cllmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução 079/93, e conforme consta do Processo n° 001.092/96-CLDF, RESOLVE: EXONERAR...

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A \.~_\ 'cAMARA LEGISLATIVA DO DISTRlTD FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '?l( R ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL """~~ . /'~~\AN().\.", ' (/ -,\\~"~i) ATO DO PRESIDENTE N' 2t (3, DE 1996 ·,,·<..~~~"W O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~'io/ ' DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo por fundamento a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n° 3t;t; 196. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 9I( P,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '$'11./- ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° jt( ~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regbnentais e nos tennos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~tlq ,DE 1996 '. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 350 , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ?:,S1 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° gt; J- ,DE 1996 O Pl'esidente da Câmara Legislativa do Distrito Felleml, no uso de suas atI'iblúções regimentais e nos tennos do 1111....

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2 S 3 • DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos das...

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• "",~ CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL " ATO DO PRESIDENTE NO:l~1 ,DE 199. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentaill, RESOLVE: 1,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~ t; t; ,DE 1996 O Pl'esidente da Câmara Legislativa do Distlito Federal, no uso de suas ahibuições regimentais e nos termos das...

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CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" g'lfi .DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1. NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N· ~ <; t .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal • no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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~ CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ge; c;l • DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~'S'g ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no lISO de suas atribuições regimentais e nos termos do al'Í....

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~bO ,DE1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Dishito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução n°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 361, DE 1996 o Prçsidllníe· da Câmara Lçgislativa do Distrito Fçdllral, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1. N01'vIEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3b/J-. DE 1996<lc.e§J ~ i:! lU U'l ll: "Õ t-" :a:. . c: '..). ~ \~f' ~.', e,'" O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

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ATO DO PRESIDENTE N° '3 {; 3 .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nO 046/92 e 078/93, e do Ato da Mesa...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 364 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~'" CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL i~ ATO DO PRESIDENTE N' 365. DE '996 \ Os -'- ,0/ "-" itn3Jl\ '.., .~ O Presidente da Cêmara Lagislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N· 366. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 367 ,DE 1996 o Presidente da Cllmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimenteis, RESOLVE: TORNAR SEM...

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CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 368. DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR ALEXANDRE DUMAS VALADARES R1BONDI, matricula nO 12.652-40, do Cargo Especial de Gabinete, CL-D5, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 369. DE 1996 o Presidente da Cllmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçllo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 370 ,DE 1996 ~- .(l"t;, (t f- cli~~~'~',ffu'" "()~II ,~l ( oJ1 ~ ft (. t" c:., ~; I~t)J9 ,·'c.,,:~\~/· O Presidente da Câmara...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 371 • DE 1996 Á ":l"''v~\~~~&)'\~>"<I. ,,;;, () c :" ')'o~ ~ 'Ô ~ "'v '>-~,.... (?() ..)s •. ~ ~/' o Presidente da Cêmara...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° :?, 1- I-- ,DE 1996 O Presidente ela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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~., cAMARA"O"LATIVADO ISSTRITO , ....... ,/("~'IH c I/~')'\;'~~ '~ S' ATO DO PRESIDENTE N°'?f?> • DE 1996 /, ..... \ 0....-, ,/ (_~) O. , ..::< ~y-,/ O Presidente da Câmara Legislativa do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~ 'fii ,DE 1996 <:,~ ~(~)':~~~~.\ ~\~\\ c'J;,,::'~_::;s~' ,-,\" ·...,.Y .~--- o Presidente da CAmara Legislativa do Distrito Federal,...

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cÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°'l.iS • DE 1996 .de 1996.Brasília, O ().. d o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 376, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR, a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ??-7:) •DE 1996« ~.~:!;~SO ~ I~')..".G'o( \ .,... () C ~-'l _ s: (C.. - ...1:> <'" \1 "'"\ .......... ~_.~() <~.\:. ;; .. / O...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°S '7 q ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ~ .. ,-,:;-;jl'~""-"'~·~'l (~7~"~)) ATO DO PRESIDENTE NO n ~ .DE 1996 ~If~:;~'-~>' 'h.,.".' '~~)I "";;.:~, ...':o'~/ O Presidente da Câmara Legislativa do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '?, gO , DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR, DIRCE SHEILA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nO 12.617-42, do Cargo Especial de Gabinete,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°?:, '8.t •DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, de 1996. Deputad...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3q:J- ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR BRASIL JOSÉ BRAGA, matrícula nO 12.392-40, do cargo em comíssão de Chefe de Setor, CL-13, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 3S3. •DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, matricula nO 12.661-39, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Gabinete...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3,81 ,DE 1996 "",ê"~~!~ ~ (~ . }::.S<'C' '';: r' ")/% .~ 1.1 • • - I :; ( ~, \"~,,\ .' ~ ~ ~;í<~;;:;<.~: O Presidente da Câmara...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ./ ATO DO PRESIDENTE n° ~~S ,de 1996. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,e em face da decisão...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 386, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atdbuições regimentais, e na forma da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: 1 - EXONERAR JEFERSON RODRIGUES FERREIRA, matrícula nO 11.585-34, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do Gabinete Parlamentar do Deputado Peniel...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 388, DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '2, 2S /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 3.t:Ji O 196. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°'ZiJ 1 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 39:J- /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 313, ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR PELÁGIO DUARTE SOUSA GONDIM, matrícula nO 12.574-34, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° :2,C!JI-/ ' DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na fOlma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '1 '3 t:;, DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR WANDA MARIA JOSÉ UNGARELLI BORGES, matrícula nO 11.130-75, do Cargo Especial de Gabinete,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~ % ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR MURILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matricula n° 12.197-38, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do...