PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1r~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1r3 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atIibuições regbnentais e nos termos da Resolução n°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° / lf ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j te; .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Jt j, ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .1 +r ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j :;- g ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no nso de suas atlibuições regimentais e nos tennos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°.1,1 1 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas abibuições regimentais e nos termos da Resolução...

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"- ~, ATO DO PRESIDENTE N° 0180, DE 1996 o Presidente da Cãmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nº 083/93 e do art. 204 do...

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cAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" :18j ,DE 1996 o Preaidente da Cêmara Legislativa do Disbito Federal, no uso de suas abibuiÇÕes regimentais, nos termos da Resolução nO...

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/j) I ., CÂMARA I,.EGISLATIVA DO DI811UTO FEDSRAL ATO DO PRESIDENre NO j "B 1--. DE 1996 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições reglmenl8ls, nos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°183 , DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que Ule conferem os lUis. 15, 111, b, e 27...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 184 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 185 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 186 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regbnentais e nos tennos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 187, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1- EXONERAR o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 188 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução n°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DiSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 189 ,DE 1996 o Presidente da Câmal'a Legislativa do DlsfJ'lto Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 190 • DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e da que lhe foi conferida...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ,DE 1996ATO DO PRESIDENTE N° HJ o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nojq J,. •DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 19 ~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoJ9'1 I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 079/93 e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°j0' b ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" j q ~ ,DE 1996. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de ~as atI'ibuições)regimentais e tendo em vista a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j g <t , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1- EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j 9j ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1- EXONERAR o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0200, DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR o servidor WILSON MAGALHÃES BATISTA. matricula n° 12.307-57, do cargo especial da gabinete, CL-14,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° JO d ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J-ro~ , DE 1996. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a...

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ATO DO PRESIDENTE N° JO 3 . DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado pela Mesa Diretora em sua 168 reuniâo,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '-0'( ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° )VC; I 1996 o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Lei Federal...

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CÂMARA lEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0206, DE 1996 o Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA lEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0207, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ,;)o,f ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da legislação...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° éJu3, DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°cPJtJ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°o'lj I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° rfllCl ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°~~3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2/!f ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos das...

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ATO DO PRESIDENTE N° d-J"; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do Processo nO OOO.355/96-CLDF, RESOLVE: ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /) 1b ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J j 1 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° cJ 1g ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° Jfg ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas a ribuições regimentais, nos termos da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J ~ O , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO DO PRESIDENTE N° tJ 1 ,DE 1996 o Presidente ela Câmara Legislativa elo Distrito Feeleral, no uso ele suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo n2 079/93 e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° )}J.., DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE N° t# 3 .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ). J. ti ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!))':; ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /l Jjp ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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-~. CÂMARA LEGiSLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ')...J.1, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 7')-fi ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J. jJj ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8.112/90 e conforme consta do Processo nO 000.520/96-CLDF, ...

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.:..e- ~_..; CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 231 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, §...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 25 Z, DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, § 1°, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 2 S; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, § 1°, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° JSLI ' de 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o teimo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE nO ,J35. de 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o tenno...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°,) 3,b ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos terlllOS das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°) 3-:; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, § 1°, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° oJ3!, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DD DISTRlTD FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO 239, DE 1996 -ATO NAO EDITADO 1

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ) t; O , DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no lISO de suas atlibuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j. 1,,; j I DE 1996 o Presielente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no LISO de suas...

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ATO DO PRESIDENTE N° Pt;/Z.- .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 079/93 e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° )i/] ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° [211 t-I ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J!jS ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No;)l/6 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...