PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 22/07/2026 07:36

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 22/07/2026 07:12

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 102 e 103 do Regimento Interno da CLDF e com fundamento na Lei Distrital nº 6.262, de 29 de janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 22/07/2026 09:42

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 15:18

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 21/07/2026 14:52

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 21/07/2026 14:29

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 21/07/2026 15:01

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Documento · Escrito por andressa anholete Em 21/07/2026 09:34

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 16:27

Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Documento · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:55

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 12:41

Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...

Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 14/07/2026 17:29

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37524792","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37650622","title":"Foto Pedro VenturaAgência...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 21/07/2026 16:17