Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58
Deputado Jorge Vianna...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Deputados (Global): Jorge Vianna
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...
Destaques: Destaque
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários