Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputado Paulo Roriz...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32
2007-08-10 {"articleId":"35544894","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544896","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32
2007-02-08 {"articleId":"35544498","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35544500","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...
Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputada Eurides Brito...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputado Benício Tavares...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputado Roberto Lucena...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputado Patrício...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputada Rejane Pitanga...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputada Eliana Pedrosa...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputado Aylton Gomes...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputado Evandro Garla...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21
Deputado Benedito Domingos...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Aguinaldo de Jesus...
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:38
45Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Circunstanciada da 15ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:36
8Suplemento do DCL Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 56ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Raimundo Ribeiro...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30
Deputada Erika Kokay...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Alírio Neto...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31
Deputado Geraldo Naves...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/06/2026 13:21
Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:33
3Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 57ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 12:26
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:31
23Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 15ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:32
31Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 16ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 09:39
91Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Circunstanciada da 16ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34
36Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Ata Sucinta da 17ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:31
27Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 15:35:39 Data: 30/06/2026...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:33
15Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 23:14:11 Data: 30/06/2026...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:34
42Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 23:56:38 Data: 30/06/2026...
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 07/07/2026 13:32
33Suplemento do DCL Nº 141, Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2026 Lista de Presença 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 30/06/2026 15:35:41 Data: 30/06/2026...
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Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:30
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Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:28
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 07/07/2026 15:59
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião Página...
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Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:42
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Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 16:09
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 01/07/2026 16:49
Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38
Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32
Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639675","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...
Destaques: Destaque
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52
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Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32
TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639649","title":"260630FA01 A1...
Destaques: Destaque
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00
Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39
Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32
Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...
Destaques: Destaque
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52
A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 17:38
null null...
Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41
Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37591441","title":"260630SM01...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 02/07/2026 15:41
TV Câmara Distrital...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20
Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:48
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 08/07/2026 16:49
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00
O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 07/07/2026 15:50
Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...
Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 07/07/2026 15:48
Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Economia Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 18:40
00001-00016694/2026-16 39/2026 17.677.587/0001-70 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641144","groupId":"20716254","title":"TR, Parecer e Ato de Contratação...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 08/07/2026 19:07
00001-00045941/2025-19 38/2026 60.765.823/0001-30 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37641167","groupId":"20716254","title":"TR, PARECER e ATO de CONTRATAÇÃO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20
Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00
Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45
Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45
Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 09/07/2026 17:07
Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37640694","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37643707","title":"Com um programa completo de acolhimento, testagem e aconselhamento genético, o SUS do DF se...
Destaques: Destaque
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...
Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21
Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 28/04/2026 09:23
Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21A0165 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 21C0392 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 08/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+142%2C+de+8+de+julho+de+2026.pdf/3f8619d7-4a07-2ec2-2380-b84ed34a3a63?version=1.0&t=1783468183211 24B0028 v4 Não...
Tipo de documento: Atas de Reuniões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2