Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07
A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34
Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 30/07/2026 15:29
Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei