Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 14/12/2022 12:43
O deputado também é autor da Lei dos Animais Comunitários, que trata sobre a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros para cães e gatos que vivem nas ruas null...
retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/10/2022 17:39
Representantes de entidades de apoio aos surdos acompanharam a votação em plenário nesta terça-feira (25) null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Fábio Felix Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/10/2022 17:18
O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, deixa a Casa ao final do ano rumo à Câmara dos Deputados null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Noticias Deputados (Global): Rafael Prudente Professor Reginaldo Veras Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Daniel Donizet Iolando Jaqueline Silva Agaciel Maia Arlete Sampaio Regiões Administrativas (Global): Núcleo Bandeirante (RA VIII) Gama (RA II) Brazlândia (RA IV) Retranca (CLDF): Eleições 2022 Temas (Global): Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 11:28
A proposta amplia a segurança jurídica na relação entre o contribuinte e o Estado uma vez que estabelece critérios para a utilização do “self storage" null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 18/10/2022 12:09
Segundo a relatora da matéria, deputada Jaqueline Silva, a proposta atualiza a legislação local, de modo a fixar a forma adequada de calcular o tributo para fins de substituição tributária null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 12:49
A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva José Gomes Professor Reginaldo Veras Martins Machado Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/01/2023 22:46
Agora é Lei null null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/04/2022 09:44
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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Agaciel Maia Arlete Sampaio Chico Vigilante Cláudio Abrantes Daniel Donizet Delegado Fernando Fernandes Delmasso Eduardo Pedrosa Fábio Felix Hermeto Iolando Jaqueline Silva João Cardoso Jorge Vianna José Gomes Júlia Lucy Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Rafael Prudente Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Roosevelt Vilela Valdelino Barcelos Guarda Janio Professora Maria Antônia Martins Machado Tabanez Temas (Global): Gestão Pública