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REQ 2977/2026
09/06/2026 16:35Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335513)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335588)
09/06/2026 13:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335583)
09/06/2026 13:52Homenagem aos Profissionais que Movem o Setor de Eventos
13/05/2026 14:09Congresso com as Ligas Acadêmicas
09/06/2026 13:48Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335420)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA aditiva nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335336)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA MODIFICATIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335587)
09/06/2026 13:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335585)
09/06/2026 13:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335590)
09/06/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (335594)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335599)
09/06/2026 13:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335589)
09/06/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (335600)
09/06/2026 13:55Ofício - CDESCTMAT - (335601)
09/06/2026 13:55Ofício - CDESCTMAT - (335592)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335593)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335595)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335602)
09/06/2026 13:55Encerramento do Curso de Educação Política destinado a professores da SEEDF
09/06/2026 13:55Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335270)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335510)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335584)
09/06/2026 13:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335582)
09/06/2026 13:48Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...
Ofício - CDESCTMAT - (335591)
09/06/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (335597)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335596)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335652)
09/06/2026 14:20Proposta que cria Centros de Atendimento Especializado para Idosos é promulgada
25/05/2026 16:35De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Social Saúde Direitos Humanos Chico VigilantePL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (335664)
09/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335799)
09/06/2026 16:45PL 2191/2021
15/11/2024 08:36Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (335800)
09/06/2026 16:46Ofício - CDESCTMAT - (335811)
09/06/2026 16:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335813)
09/06/2026 16:57Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335775)
09/06/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335776)
09/06/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...