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IND 10269/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10367/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça na área verde entre as Ruas 34 e 35 Sul, na Avenida das Araucárias, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335716)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335713)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10268/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da praça, do Setor Comercial Central, nas coordenadas geográficas 16°01'07.1"S 48°03'58.5"W, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 10263/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia Brasília, a avaliação e adoção de providências para fornecimento de energia elétrica ao Condomínio Vitória.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335784)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

PDL 339/2025
22/07/2025 14:39

Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335773)
09/06/2026 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e Outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

260609CG01 (22)
09/06/2026 17:50
Requerimento - (335547)
09/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Requer a convocação da...

REQ 2977/2026
09/06/2026 16:35

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Ofício - CDESCTMAT - (335797)
09/06/2026 16:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335803)
09/06/2026 16:49
PL 884/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.

Despacho - 11 - CEOF - (335718)
09/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião...

Ofício - CDESCTMAT - (335805)
09/06/2026 16:50