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PDL 339/2025
22/07/2025 14:39Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.
Despacho - 4 - SELEG - (335856)
09/06/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
08/06/2026 19:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37339374","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37343589","title":"260608AA26 A...
Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque DestaqueCLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar
02/06/2026 13:26Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...
Jaqueline Silva Audiência Pública Destaque DestaqueIND 10286/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia.
IND 10287/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia.
IND 10285/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335650)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335640)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10359/2026
05/05/2026 11:25Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335751)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10356/2026
05/05/2026 11:25Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.
IND 10353/2026
30/04/2026 15:59Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em Vicente Pires.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335752)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335753)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10254/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e do órgão responsável pela iluminação pública, a execução de obras para implantação e reforço da iluminação pública na via entre Taguatinga e Brazlândia, inclusive no trecho do Rodeador
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335809)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335815)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
PL 2235/2026
25/03/2026 15:58Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327962)
25/03/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ADITIVA (Autoria: Liderança de Governo) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019,...