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Ofício - CDESCTMAT - (335814)
09/06/2026 16:58
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335774)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335780)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335837)
09/06/2026 17:15
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335840)
09/06/2026 17:18
260609JP01 (3)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (8)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (11)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (9)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (36)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (45)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (47)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (46)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (49)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (51)
09/06/2026 17:30
260609JP01 (52)
09/06/2026 17:30
IND 10322/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335316)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10327/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.

IND 10339/2026
29/04/2026 14:47

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335300)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335291)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10432/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335393)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335390)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10430/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 10312/2026
27/04/2026 15:40

Sugere ao Poder Executivo que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote 04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335410)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10291/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no Itapoã Parque, no Itapoã.