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IND 10279/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (335655)
09/06/2026 14:22
Homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama (Corgama) e ao Centro
02/06/2026 18:13
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

IND 10401/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Ofício - CDESCTMAT - (335592)
09/06/2026 13:54
IND 10390/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (335602)
09/06/2026 13:55
Encerramento do Curso de Educação Política destinado a professores da SEEDF
09/06/2026 13:55
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335420)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA aditiva nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335583)
09/06/2026 13:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335585)
09/06/2026 13:52
IND 10394/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335597)
09/06/2026 13:54
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335590)
09/06/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335589)
09/06/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335588)
09/06/2026 13:52
IND 10400/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).

Ofício - CDESCTMAT - (335593)
09/06/2026 13:54