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IND 10365/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (335727)
09/06/2026 15:18
Folha de Votação - CEOF - (335568)
09/06/2026 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 2323/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá...

Requerimento - (335228)
09/06/2026 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...

REQ 2975/2026
09/06/2026 15:44

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário, em Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CERIM - (335614)
09/06/2026 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2026 - 16h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Emenda (Orçamentária) - 188 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (335735)
09/06/2026 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

PL 2337/2026
22/05/2026 10:36

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.

PL 2336/2026
22/05/2026 10:36

Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (335520)
09/06/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (335521)
09/06/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (335519)
09/06/2026 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Projeto de Lei Complementar - (335347)
09/06/2026 11:01
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

PL 2338/2026
22/05/2026 10:36

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (335522)
09/06/2026 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. Praça...

Deputado Pepa é indicado pela governadora Celina Leão para ocupar a liderança do governo
02/06/2026 17:00

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Gestão Pública Pepa Plenário
PL 2335/2026
22/05/2026 10:36

Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede – STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras providências.