Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1013/2019
24/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputada Sandra Faraj
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PR 64/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. -
MO 1067/2018
07/11/2018
Deputada Sandra Faraj
Repudia a publicação da Circular SEI-GDF n° 289/2018 - SEE/GAB/SUBEB, onde a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, orienta às Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao registro do Nome Social de estudantes Trans em documentos escolares internos e o reconhecimento da sua identidade de gênero nas dependências das Unidades Escolares do Distrito Federal. -
PL 2143/2018
02/10/2018
Deputada Sandra Faraj
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que tratam da Regularização Fundiária Rural. -
IND 14795/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL À CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14794/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 15, III E O ANEXO V DA LEI N° 5.106/2013, EM ESPECIAL QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA - GIC. -
IND 14793/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE ENTENDER A TODOS OS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ARTIGO 2° DA LEI N°4.862/2012. -
REQ 3676/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Irlen (SI) - Métodos de diagnóstico de Tratamento'. -
IND 14719/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA CARREIRA DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14720/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS ADVOGADOS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14730/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE. -
IND 14721/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO L DA CHÁCARA 85 DO SOL NASCENTE - TRECHO 2. -
IND 14729/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, ENGLOBANDO A PINTURA E A DEMARCAÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA TROCA DE ILUMINAÇÃO, TABELA DE BASQUETE, TRAVE DE FUTSAL E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE REDE DE VOLEIBOL. -
IND 14728/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS-RA XX E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 420 QS 3 EPCT - ÁGUAS CLARAS, NA LATERAL DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA. -
IND 14727/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL 03 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NO ST. D SUL QSD CL - TAGUATINGA SUL. -
IND 14726/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO 'POLO VERDE DE PLANTAS', LOCALIZADO NO TAGUAPARQUE. -
IND 14722/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF. -
IND 14723/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF. -
IND 14724/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS INTERNAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14725/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE. -
IND 14640/2018
08/08/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia RA - IX e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. -
MO 1040/2018
06/08/2018
Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
PL 2057/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida. -
MO 1020/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de louvor ao Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, mormente pelas ações alusivas à prevenção ao suicídio. -
IND 14586/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14589/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14588/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL. -
IND 14587/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14581/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. -
IND 14582/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES.