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Conteúdo com Deputados (Global) .
Pastor Daniel de Castro
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- Agora é Lei
Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
Regra tem validade para todos os ambientes de clínicas, consultórios e centros de reabilitação que realizam tratamento ou acompanhamento clínico dos pacientes
08/07/2026 08:00 - Esporte
Câmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
Proposta prevê a realização de torneios, competições e eventos que devem atrair praticantes e entusiastas para a região, gerando empregos e oportunidades de negócios
07/07/2026 15:44 - Agora é Lei
Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
Norma modifica Código de Obras, permitindo maior efetividade na regularização de construções em áreas que não possuíam registro à época da edificação
06/07/2026 08:30 - Plenário
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
Na última sessão deliberativa do semestre, parlamentares aprovaram propostas sobre videomonitoramento, proteção a profissionais de saúde, educação e assistência social
01/07/2026 00:50 - Social
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores
30/06/2026 14:02 -
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população em situação de rua, com foco no acesso a direitos e à saúde; texto foi aprovado por 14 votos a 6 e segue para sanção
30/06/2026 01:10 - Social
Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua
Governo aponta que projeto vai retirar pessoas da rua, do frio e da fome, enquanto oposição cobra o fortalecimento da rede de apoio psicossocial no DF
23/06/2026 18:12 - Mulher
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes para o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos
23/06/2026 15:19
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