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Thiago Manzoni
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- Meio Ambiente
CCJ aprova PL que muda regras para parcelar dívidas públicas
Outra proposta garante isenção de IPVA em casos de síndrome de Down e autismo
24/09/2024 13:03 - Meio Ambiente
Comissão aprova novo selo para empresas amigas dos animais
Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PL nº 288/2023, do deputado Daniel Donizet (PL), que dispõe sobre a criação e a institu...
24/09/2024 12:53 - Economia
CCJ aprova ''fit truck''
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL nº 763/2023, do deputado Thiago Manzoni (PL), que tem por objetivo regulamentar a prestação de serviços ...
24/09/2024 11:49 - Assuntos Fundiários
Projeto dá novo prazo para adequar obras nas regiões em regularização
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL nº 2234/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). Em forma de substitutivo, a proposta possibilita...
24/09/2024 11:40 - Meio Ambiente
CCJ aprova iluminação pública com energia fotovoltaica
Durante reunião realizada na manhã desta terça (24), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PL nº 1762/2021, do deputado Eduardo Ped...
24/09/2024 11:37 - Homenagem
Sessão solene celebra os 20 anos do Jardim Botânico com lançamento de Frente Parlamentar
Na próxima segunda-feira (16), a Câmara Legislativa realizará sessão solene para comemorar os 20 anos da Região Administrativa do Jardim Botânico. Além da celeb...
11/09/2024 17:53 - Saúde
PL aprovado pela CESC quer fortalecer atenção à saúde bucal na primeira infância
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), o projeto de lei nº 435/2023 quer fortalecer as ações de atenção à saúde bucal na primeira infância. A intenç...
05/09/2024 16:58 - Educação
Programa de Orientação Vocacional quer ajudar alunos da rede pública a escolherem profissões
Com o objetivo de ajudar os alunos da rede pública de ensino a escolherem suas profissões, num período em que são constantes as transformações no mercado de tra...
05/09/2024 16:37
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